Dossiê/Processo 10029 - Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1937. Constituição Federal, artigo 113. Lei nª 191 de 1936, artigo 8ª. Decreto nª 19852 de 11/04/1931, artigo 1ª. Decreto nª 19851, artigo 27. Decreto nª 11530 de 1915, artigo 67. Código Civil, artigo 3o. Decreto nª 20865 de 1931, artigo 197

Zone d'identification

Cote

10029

Titre

Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1937. Constituição Federal, artigo 113. Lei nª 191 de 1936, artigo 8ª. Decreto nª 19852 de 11/04/1931, artigo 1ª. Decreto nª 19851, artigo 27. Decreto nª 11530 de 1915, artigo 67. Código Civil, artigo 3o. Decreto nª 20865 de 1931, artigo 197

Date(s)

  • 00/00/00 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 34f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, professor catedrático do Instituto Nacional de Música da Universidade do Brasil, antiga Universidade do Rio de Janeiro, requereu mandado de segurança contra ato ilegal do Conselho Universitário da universidade, que o afastou da Congregação do Instituto Nacional de Música, com violação do direito adquiridª O requerido foi indeferido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ferreira, Fernando Luiz Vieira (Juiz); Silva, José Raymundo da (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22/11/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        23644 (número do documento)

        Accession area