Dossiê/Processo 22768 - Decreto-lei nº 240 de 4/2/1938, artigo 39.Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto-lei nº 9045 de 8/3/1946. Procuração Tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 214, RJ, 1946.Jornal Diário Oficial

Zona de identificação

Código de referência

22768

Título

Decreto-lei nº 240 de 4/2/1938, artigo 39.Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto-lei nº 9045 de 8/3/1946. Procuração Tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 214, RJ, 1946.Jornal Diário Oficial

Data(s)

  • 1946; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 193f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

os 62 suplicantes eram brasileiros diaristas de obras do mminstério da guerra não considerados funcionários públicos. Como tinham dedicação exclusiva a serviços públicos. quiseram o benefício do aumento geral de vencimentos. Já tinham posição favorável administrativamente, por exemplo departamento administrativo do serviço público.pediram o aumento dos vencimentos, dando á causa o valor de 50000,00 cruzeiros.O juiz julgou em parte aação procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, wilson Natal e (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz); aviento, Eduardo (autor); cavalcanti, Geraldo Veiga (autor); santos, Abour Ignácio dos e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28545 (número do documento)

        Área de ingresso