Dossiê/Processo 22768 - Decreto-lei nº 240 de 4/2/1938, artigo 39.Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto-lei nº 9045 de 8/3/1946. Procuração Tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 214, RJ, 1946.Jornal Diário Oficial

Área de identificação

Código de referência

22768

Título

Decreto-lei nº 240 de 4/2/1938, artigo 39.Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto-lei nº 9045 de 8/3/1946. Procuração Tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 214, RJ, 1946.Jornal Diário Oficial

Data(s)

  • 1946; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 193f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

os 62 suplicantes eram brasileiros diaristas de obras do mminstério da guerra não considerados funcionários públicos. Como tinham dedicação exclusiva a serviços públicos. quiseram o benefício do aumento geral de vencimentos. Já tinham posição favorável administrativamente, por exemplo departamento administrativo do serviço público.pediram o aumento dos vencimentos, dando á causa o valor de 50000,00 cruzeiros.O juiz julgou em parte aação procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, wilson Natal e (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz); aviento, Eduardo (autor); cavalcanti, Geraldo Veiga (autor); santos, Abour Ignácio dos e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28545 (número do documento)

        Área de ingresso