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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SérieJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SubsérieAgravo de instrumento(Rascunho)
mais 17...
Dossiê/Processo37075 - Relação Nominal de Radiotelegrafistas da Marinha Mercante com Perda Auditiva, 1962. Lei de Introdução do Código Civil, artigo 5. Código do Processo Civil, artigo 868. Decreto nº 30513, de 07/02/1952. Decreto nº 26633, de 06/05/1949. Decreto nº 42143, de 21/08/1957
Dossiê/Processo37088 - Procuração 2, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954, 1955. Custas Processuais, 1963. Código do Processo Civil, artigo 868. Constituição Federal, artigo 101. Lei nº 2370, de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 3454, de 1918, artigo 55. Decreto nº 4555, de 10/08/1922, artigo 54. Lei nº 9698, de 02/07/1946, artigos 16, 28 e 34. Lei nº 29, de 08/01/1892. Lei nº 5631, de 31/12/1928
Dossiê/Processo37134 - Código do Processo Civil, artigos 868, 209 e 294
Dossiê/Processo37573 - Certidão de Procuração, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1958. Código do Processo Civil, artigos 863, 868, 869, 844 e 845
Dossiê/Processo37585 - Código do Processo Civil, artigos 844 e 845
Dossiê/Processo37607 - Lei nº 3396, de 1958. Código do Processo Civil, artigo 32. Constituição Federal, artigo 101
Dossiê/Processo37768 - Lei 3780/1960 . Lei 1711/1952. Decreto: 50 337/1961. Decreto 50347/1961
Dossiê/Processo37770 - Custas processuais, valor, Cr$ 28,40, 1959. Lei 3396/1958. código de processo civil, artigo 868. Constituição Federal, artigo 101, II
Dossiê/Processo37772 - Procuração, tabelião, Vieira de Melo,Rua Benjamim Constant, 146 RJ, 1966. Lei 3396/1958. Código de Processo Civil, art 842. Lei 2370/1954. Lei 3067/1956
mais 35...

Relatórios

Código do Processo Civil, artigos 844 e 845

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