Dossiê/Processo 37177 - Translado Extraído dos Autos da Apelação Cível n. 23035. Procuração 2, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14ª Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961, Substabelecimento Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1967. Lei nª 1711, de 28/10/1952. Lei nª 3780, de 12/07/1960. Decreto nª 49160, de 09/11/1960. Advogado Rubens de Barro Filho, Edifício JK Brasília

Área de identidad

Código de referencia

37177

Título

Translado Extraído dos Autos da Apelação Cível n. 23035. Procuração 2, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14ª Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961, Substabelecimento Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1967. Lei nª 1711, de 28/10/1952. Lei nª 3780, de 12/07/1960. Decreto nª 49160, de 09/11/1960. Advogado Rubens de Barro Filho, Edifício JK Brasília

Fecha(s)

  • 1968; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 37f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor não se conformando com decisão anterior vem requerer agravo de instrumento, com base na Lei nª 3396, de 02/06/1958, nos autos da apelação cível movida pelo autor. O autor foi admitido como funcionário efetivo do Ministério das Relações Exteriores pela Lei nª 4069, de 11/06/1962, artigo 23, entretanto, foi demitido de seu cargª Dessa forma, desejou o autor ser readmitidª Contudo, após o processo ser julgado pelo Tribunal Federal de Recursos e pelo Supremo Tribunal Federal, ambos os tribunais decidiram negar provimento ao pedido do autor. Trata-se de um agravo de instrumento ao qual o TFR negou seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Castro Filho, Fernando (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-01-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47155 (número do documento)

        Área de Ingreso