Dossiê/Processo 42402 - Telegrama Direção da Divisão do Pessoal Rio Assessor Nuevo Baby, 13/09/1963, 14/09/1963. Lei nº 4019, de 20/12/1961. Constituição Federal, artigo 89. Código do Processo Penal, artigos 5 e 6. Código Penal, artigo 319

Área de identificação

Código de referência

42402

Título

Telegrama Direção da Divisão do Pessoal Rio Assessor Nuevo Baby, 13/09/1963, 14/09/1963. Lei nº 4019, de 20/12/1961. Constituição Federal, artigo 89. Código do Processo Penal, artigos 5 e 6. Código Penal, artigo 319

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 33f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Superintendência da Administração do Porto do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um requerimento avulso em relação ao mandado de segurança n. 4539, em decorrência da expiração do prazo de 72 horas para cumprimento da sentença pela autoridade coatora referente ao mandado de segurança citado. Os impetrantes solicitaram o processamento criminal da impetrada. autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pereira, José da Silva (autor); Santos, Ivan dos e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45650 (número do documento)

        Área de ingresso