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Procuração Tabelião Francisco da Costa Maia, Rua do Rosário, 79, RJ, 1947, Tabelião Leal de Souza, Rua Buenos Aires, 90, RJ, 1947. Contrato de Frete, 1946, 1047. Certificado de Vistoria, 1946, 1947. Liquidação de Sinistros Marítimos, 1946, 1947. Jornal Diário da Justiça, 04/06/1948. Decreto nº 19473 de 10/12/1930. Código Civil, artigo 115
Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1956, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956. Liquidação de Sinistro, 1956. Nota Fiscal, Sociedade Anônima de Materiais Elétricos, 1955. Termo de Vistoria, 1955. Averbação de Seguro Marítimo, 1955. Contrato de Frete, 1955. Código Comercial, artigo 519, 728. Decreto nº 19473 de 10/12/1930, artigo 1. Código Civil, artigo 82, 145. Código do Processo Civil, artigo 64
Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1956. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1956. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1955. Cheques de Pagamento. Jornal Diário da Justiça, 03/10/1957. Decreto nº 39562 de 1950. Lei nº 593 de 24/12/1948. Decreto nº 21081 de 24/02/1932. Decreto nº 20465 de 01/10/1931. Lei nº 477 de 17/08/1937. Decreto-Lei nº 6508 de 18/05/1944. Advogado Edibuto L. Bastos, Rua do Acre, 55, RJ. Código de Processo Civil, artigo 220
Jornal Diário da Justiça, 18/03/1930, Diário Oficial, 03/11/1939. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949. Decreto nº 294 de 1935. Decreto nº 5515 de 13/08/1928, artigo 44
Lei nº 2975 de 27/11/1956. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 2642 de 09/11/1955. Lei nº 1749 de 28/11/1952. Procuração, Tabelião João Gomes da Nóbrega Blumenau, SC, 1956
Procuração Tabelião Henrique Cordeiro Autran. Impresso Seguro de Vida. Decreto-Lei nº 2865, de 12/12/1940. Código do Processo Civil, artigo 298. Código Civil, artigo 1458
Procuração 3, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1949, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1953. Recibo de Quitação 14, Protetora Companhia de Seguros Gerais, 1952. Averbação de Seguro Marítimo Protetora Companhia de Seguros Gerais, 1951 e 1952. Contrato de Frete 12, Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, 1951 e 1952. Fatura 8, Indústria Brasileira de Peixe Limitada, Schütz Irmãos Limitada, Indústria de Óleos Vegetais, 1951, 1952, 1953. Laudo de Vistoria 7, Organização Guilherme Bluhm, Companhia Paulista de Alimentação, 1952. Termo de Vistoria 6, 1952. Certificado de Vistoria 4, 1952. Nota Fiscal 4, Macedo Portos Importadores Limitada, Torquato Pontes e Companhia Limitada, 1952. Recibo 2, A. M. Rodrigues e Companhia Limitada, 1952. Decreto nº 19473 de 10/12/1930, artigo 1. Advogado Eduardo Granja Bernardes, Rua da Assembléia, 72
Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, 1952, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, 1955. Cópia fotostática de Contrato de Locação, 1951. Contas de Luz 3. Certidão de Casamento, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, 1949. Certidão de Nascimento, Tabelião, Caio Tavares, Rua da Assembléia, 15, 1954. Lei nº 1300, de 28/12/1950, artigos 12 e 15. Lei do Inquilinato, artigo 2. Código do Processo Civil, artigos 177 e 820. Advogado Alberto Garcia, Avenida Presidente Antônio Carlos, 615
3 Procuração, Tabelião, Adalberto Rodrigues da Cunha, Rua Rio de Janeiro, nº462, Belo Horizonte, MG, 1961. Tabelião, Bruno Zaratín, Rua Barão de Itapetininga, nº50, São Paulo, SP, 1961. Portaria nº5.119, 17/01/1961. 3 Jornal, Diário Oficial, 20/01/1961, Dez/1961, 02/03/1961. Boletim de Serviço, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 1961. 2 Custas Processuais, 1961, 1962. Constituição Federal, art.141§24, Lei nº 3807. Lei nº 1533/1951. Lei nº403/1948. Lei nº1711/1952.
Lei n° 1533 de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1711 de 1952. Decreto n° 1918 de 1937. Lei n° 3780 de 1960. Lei n° 3826 de 1960. Lei n° 116 de 1947. Decreto n° 31992. Procuração Tabelião José de Freitas Guimarães, SP, 1961. Procuração Tabelião José Cyrille, Rua Barão de Paranaplacaba, 84, SP, 1961
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Sub-Procuradoria Geral da República
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Sub-Procuradoria Geral da República
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Sub-Procuradoria Geral da República
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Mots-clés - Lieux
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