Dossiê/Processo 30380 - Relação de Carteiras com e sem férias, em 1967 e 1968. procuração tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, em 1968. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 51320, de 02/09/1961. decreto 26299, de 31/01/1949

Zona de identificação

Código de referência

30380

Título

Relação de Carteiras com e sem férias, em 1967 e 1968. procuração tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, em 1968. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 51320, de 02/09/1961. decreto 26299, de 31/01/1949

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102f. (449-501)

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 405 autores eram constituídos por 397 carteiras, 4 estafitas, 2 serventes, 1 telefonista e 1 trabalhador de Departamento dos correios e telégrafos. Afirmam trabalhar mais de 130 horas semanais, todos os dias da semana, sem férias regulares, em regime semelhante aos funcionários públicos de tempo integral, pediram gratificação por hora extra, remuneração por tempo integral e dedicação exclusiva. No decorrer do processo aumentou o número de suplicantes como litisconsortes. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Arueira, Antônio Pereira (autor); Ferreira, João Pinto (autor); Braz, Leandro Amâncio (autor); Lacerda, Eratósthemes (autor); Reis, Belchior da Silva e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35916 (número do documento)

        Área de ingresso