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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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01ª VARA FEDERAL
(Draft)
AÇÃO SUMÁRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
(Draft)
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11491 - Termo de Óbito, 1923. Certidão de Nascimento, Ignacio Agapito Pimentel, Registro Civil da Freguesia de São José, Recife, PE, 1894. Procuração 3, Tabelião Turiano Campello, Rua do Imperador D. Pedro II, 768, PE, 1923, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1923, 1924. Justificação ad perpetuam rei memorian, em anexo, 1923. Taxa Judiciária, 1925, 1921
11635 - Termo de Quitação, 1936. Auto de exame de Acidente de Trabalho, 1935. Constituição Federal, artigos 121 e 182
11658 - Justificação, 1929. Procuração, Tabelião Augusto Werneck, Rua do Rosário, 88, RJ, 1929. Termo de Apelação, 1930. Demonstrativo de Contas, 1932. Demonstrativo de Reforma de Conta, 1932. Código Civil, artigos 358 e 357. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigos 7o., parágrafos 1, 2 e 3. Decreto nº 5449 de 16/01/1928. Decreto nº 10291 de 25/06/1913. Decreto nº 3422 de 30/09/1899
11743 - Processo em anexo, Acidente, 1929.Auto de Exame de Acidente de Trabalho. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1930. Inquérito, Delegacia do 1o. Distrito Policial, 1930. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21
11751 - Radiografia
11808 - Certidão de Casamento, 1930. Certidão de Nascimento, Escrivão capitão Domingos Faria, Rua dos Inválidos, 152, RJ, 1930. Processo em anexo, 1930, juízo de direito privativo de acidentes de trabalho, juiz Decio Cesario Alvim. Auto de Exame Cadavérico, 1929. Termo de Apelação, 1930. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigos 6o. e 7o., parágrafo 2o.. Decreto nº 3498 de 1919, artigo 18
11825 - Certidão de Óbito, Escrivão Ataliba Correa Dutra, 1925. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 25/7/1925, A Notícia, 24/7/1925. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1927. Certidão de Nascimento, tabelião Dioclecio Duarte, Freguesia de Inhaúma, 1927. Lei nº 3724 de 15/1/1919, artigos 15, 6, 7. Código Civil, artigo 1603. Lei nº 3424 de 15/1/1919, artigos 2o., 6o.. Decreto nº 13940 de 25/12/1919, artigo 159
13226 - Processo em anexo, acidente, Juízo de Direito Pivalico de Acidentes de Trabalho, 1934. Auto de Exame de Acidente de Trabalho, 1934. Decreto nº 13498 de 12/03/1919, artigo 46 parágrafo único
13262 - Certidão de Óbito, Escrivão Marcelino Rodrigues Machado, Freguesia do Engenho Velho, 1935. Certidão de Nascimento, Freguesia do Engenho Velho, 1936. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1935. Planta de Local de Trabalho, 1937
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