Dossiê/Processo 26397 - Procuração Tabelião Mario Afonso de Serqueiro, Avenida Rio Branco,114,RJ, Tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira, Avenida Rio Branco,196, RJ, 1971 e 1977. Boletim de Serviço de Alimentação da Previdência Social, 1965. Diário da Justiça, 25/09/18972. Diário Oficial, 12/09/1972. Decreto-Lei nª 224 de 28/02/1967. Decreto nª 46912 de 29/09/1959. Decreto nª 37196 de 18/04/1955. Decreto nª 43925 de 26/06/1958. Decreto nª 46237 de 18/06/1959. Lei nª 4345 de 26/06/41964. Lei nª 4965 de 05/05/1966

Zona de identificação

Código de referência

26397

Título

Procuração Tabelião Mario Afonso de Serqueiro, Avenida Rio Branco,114,RJ, Tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira, Avenida Rio Branco,196, RJ, 1971 e 1977. Boletim de Serviço de Alimentação da Previdência Social, 1965. Diário da Justiça, 25/09/18972. Diário Oficial, 12/09/1972. Decreto-Lei nª 224 de 28/02/1967. Decreto nª 46912 de 29/09/1959. Decreto nª 37196 de 18/04/1955. Decreto nª 43925 de 26/06/1958. Decreto nª 46237 de 18/06/1959. Lei nª 4345 de 26/06/41964. Lei nª 4965 de 05/05/1966

Data(s)

  • 1971; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 157p

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão comerciante, residente na Rua 2 de Dezembro, 131, ex-servidor efetivo do Serviço de Alimentação da Previdência Social, requereu ação para anulação do ato que o demitiu do referido cargo por suspeita de corrupção bem como pagamento dos vencimentos devidos. A ação foi julgada prescrita. O autor apelou, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Juarez Siqueira (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33114 (número do documento)

        Área de ingresso