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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 03ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 156...
Dossiê/Processo
40051 - Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963.. Jornal Diário Oficial, 07/06/1963. Constituição Federal, artigo 141
Dossiê/Processo
40097 - 7 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963. Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 1. Consolidação da Lei do Imposto do Selo, artigo 51, parágrafo 2. Decreto nº 24427
Dossiê/Processo
40109 - Lei n° 1533 de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 1162 de 1950. Lei n° 1756 de 1952. Decreto n° 36311 de 1955. Jornal Diário Oficial, 17/08/1959. Procuração 44 Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1959
Dossiê/Processo
40163 - 4 Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1963. Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara. 2 Determinações de Serviço, 1960. 3 Protocolo, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, 1963. 4 Jornal Diário da Justiça, 13/12/1962, 22/10/1962, 21/11/1963, 23/08/1963. 2 Despachos relativos a Pessoal, 1962. 3 Jornal Diário Oficial, 19/10/1962, 19/03/1963, 11/12/1963. 5 Cópia Autêntica, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, 1962, 1963. Cópia, DTS em Anexo, IAPI, 1963. 2 Custas Processuais, 1963. Atos relativos a Pessoal, 1963. 2 Jornal Diário da Justiça, 24/12/1964, 16/12/1964. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 3826 de 1960. Lei nº 4061 de 1962. Lei nº 3205 de 1957. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Decreto-lei nº 4645 de 1945
Dossiê/Processo
40171 - Procuração, tabelião, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1959. Lei 1533 de 1951. Artigo 141 da Constituição Federal, Lei 3470 de 1958
Dossiê/Processo
40230 - Procuração, Tabelião, 34, 1961, certidão de tradução, de atestado, pelo tradutor público, Fernando Alexander, 1961. certidão de tradução, de descrição de veículo, pelo tradutor público, Giorgio Buhaty, 1961. Fatura, 1961. certidão de tradução, de Fatura, 1961. carta de isenção de licença de importação, expedida pelo Consulado do Brasil em Roma, pelo Cônsul, Arnaldo Vieira de Mello, 1961. custas processuais, 1961.Lei 1533/51 art.12, Constituição Federal, art.141§24,art.15, Decreto-lei 8439/45 arts. 8, 9, 10, Decreto 43028/58, decreto-lei 7404/45, Lei 3244/57, Lei 494/48
Dossiê/Processo
40246 - guias. 10 para pagamento de Imposto predial, 1964 e 1965. impresso, Banco Nacional de Habitação, 1965. Procuração. 3, Tabelião, SD-A, 1965. Tabelião, Fernando Henrique Xavier de Araújo, Rua Sete de Setembro, 193, Rio de Janeiro, 1974. custa processual, 1966, 2 guias para depósitos judiciais à vista, 1965, jornal, Jornal do Commércio, 26/03/1965. Art. 141§24 Constituição Federal, Lei 1533/51, Lei 4494/64, Lei 4380/64
Dossiê/Processo
40541 - 5 procuração tabelião Adalberto Rodrigues da Cunha Rua Rio de Janeiro, 462, RJ, 1963. tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. tabelião Ignez Maria Fagundes Amaral, Rua São Paulo, 684, MG. custas processuais valor Cr$ 4.062,00, 1963. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4069 de 1962. Lei nº 3780 de 1960. Lei nº 3824 de 1960 Castro, Aloysio Francisco Spinola e (Escrivão)
Dossiê/Processo
40588 - 29 Procuração , Tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ. 1962 Leis nº 3.780/60 , 1.533/51 e 1.711/52.
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Relatórios
Procuração, tabelião, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1959. Lei 1533 de 1951. Artigo 141 da Constituição Federal, Lei 3470 de 1958
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