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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SérieJuízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública(Rascunho)
SubsérieAção ordinária(Rascunho)
mais 842...
Dossiê/Processo27667 - Nota de Revisão, 1951. Nota de Importação, 1951 e 1950. Procuração, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1954. Lei nº 2878 de 18/12/1940. Decreto nº 25474 de 10/10/1948. Lei nº 313 de 30/07/1948
Dossiê/Processo27668 - Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário, 126, RJ, 1952. Decreto nº 22957 de 19/07/1953. Código do Processo Civil, artigo 201. Código Civil, artigo 159. Constituição Federal, artigo 194
Dossiê/Processo27674 - Contrato, 1963. Decreto nº 51726 de 19/02/1963, artigo 118. Código Civil, artigos 159, 924 e 918. Lei nº 4632 de 1965
Dossiê/Processo27681 - Procuração, Tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1955. Registro de Firma Social, 1945. Contrato Social, 1945. Guia de Recolhimento, Imposto de Consumo para Produto Estrangeiro, 1954 e 1955. Lei nº 2145 de 1953. Decreto nº 34893 de 05/01/1954. Decreto nº de 26149 de 1949
Dossiê/Processo27696 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956
Dossiê/Processo27704 - Recibo, Telegrama, 1950.Lei nº 8249 de 29/11/1949. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Lei nº 488 de 11/1948. Lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 193
Dossiê/Processo27706 - Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1951. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 820. Decreto nº 241036 de 18/04/1934. Decreto nº 24144 de 18/04/1934. Lei nº 284 de 25/10/1936. Lei nº 200 de 30/12/1947. Lei nº 284 de 1936
Dossiê/Processo27710 - Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo30, 33. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946, artigo 2. Lei nº 2378 de 24/12/1954. Lei nº 3596 de 29/07/1959. Procuração, Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1961. Histórico Militar de Saúde, 1959. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 1947. Diploma de Medalha Sangue do Brasil, 1945. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1952
Dossiê/Processo27718 - Constituição Federal de 1946, artigo 511, 513, 791. Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943, artigo 643. Lei nº 541 de 15/12/1948. Código Comercial, artigo 453. Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 457, 458, 462. Procuração, Tabelião Boaventura Leite Junior Pirapora, MG, 1959. Tabelo de Vencimentos, Tripulantes, 1958
mais 2231...

Relatórios

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956

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