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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
28346 - Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954
Dossiê/Processo
28353 - Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953, Tabelião Otávio Uchoa da Veiga, Rua São Bento, 41, SP, 1943, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1944, Tabelião Alfredo F. da Silva, SP, 1945. Certificado de Registro de Marcas, 1938. Jornal Diário Oficial, 05/01/1943, 29/03/1934. Fatura Consular Brasileira, 1935. Fatura da Standart Oil Company of Brasil, 1940. Carta Precatória, 1946. Termo de Agravo, 1945. Auto de Exame, 1945. Revista da Propriedade Industrial, 29/03/1934. Código de Processo Civil artigos 332 a 335, 129, 851. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigos 114, 79, 115, 80. Decreto nº 24507 de 1934. Decreto nº 23649 de 27/12/1933. Decreto nº 47608 de 12/01/1960. Decreto nº 9333 de 17/01/1912. Decreto nº 19056 de 31/12/1929. Decreto-lei nº 1603 de 14/09/1939, artigo 8. Decreto nº 739 de 24/09/1938, artigo 4. Decreto nº 2878 de 18/12/1940, artigo 599. Decreto-lei nº 4232 de 06/04/1940, artigo 599. Decreto-lei nº 4232 de 06/04/1942, artigo 2. Decreto nº 26292 de 02/10/19
Dossiê/Processo
28355 - Procuração, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1959, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960, Tabelião Tobias Barreto Niterói, RJ, 1960. Nomeação feita pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1934. Jornal Diário de Justiça, 14/11/1959. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Lei nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15388 de 01/1929
Dossiê/Processo
28361 - Procuração, Tabelião José de Segadas Viana 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1956. Diploma da Medalha de Guerra, 1952. Histórico Militar. Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Histórico Militar Tabelião João Massot 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Certidão de Serviço Militar em período de Guerra, 1955. Decreto nº 10490 de 25/09/1942. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 83. Decreto nº 21566 de 23/06/1932. Lei nº 19 de 10/02/1947. Manoel Marinho Alves e João Francisco Gonçalves Neto, Avenida Rio Branco, 117, RJ. Lei nº 1316 de 30/01/1951, artigo 167. Decreto-lei nº 4913 A de 05/11/1942. Lei nº 2655 de 1875. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Decreto-lei nº 3940 de 1941, artigos 94, 95. Código Civil artigo 169
Dossiê/Processo
28363 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950
Dossiê/Processo
28365 - Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1961. Jornal Diário Oficial, 16/08/1961. Boletim Administrativo do Ministério da Viação e Obras Públicas, 1960. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3780 de 12/07/1960. Código Civil, artigo 139. Lei nº 1533 de 31/12/1951
Dossiê/Processo
28372 - Certidão de Tradução, 1963. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1963 e 1973. Código de Processo Civil, artigo 2, 158, 159, 24. Código Civil, artigo 75 e 76, Decreto-lei nº 9716 de 03/09/1946. Constituição Federal, artigo 15. Advogado Oho Eduardo Vizeu Gil
Dossiê/Processo
28377 - Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1951. Boletim de Serviço do Departamento Federal de Segurança Pública, 1951. Código de Processo Civil, artigo 291
Dossiê/Processo
28384 - Procuração Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 2412 de 01/02/1955, artigo 16. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 1159 de 12/07/1956. Lei nº 1267 de 09/12/1956. Lei nº 3067 de 22/12/1956
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Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950
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