Dossiê/Processo 35399 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1968. Diploma da Medalha da Campanha - fotocópia 1946. Diploma da Medalha de Guerra - fotocópia 1945. Constituição Federal artigo 178.Lei nª 4448 de 1964.Lei nª 2657 de 1955.Lei nª 1516 de 1950.Decreto nª 10490 A de 1942

Área de identificação

Código de referência

35399

Título

Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1968. Diploma da Medalha da Campanha - fotocópia 1946. Diploma da Medalha de Guerra - fotocópia 1945. Constituição Federal artigo 178.Lei nª 4448 de 1964.Lei nª 2657 de 1955.Lei nª 1516 de 1950.Decreto nª 10490 A de 1942

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor nasceu no dia 11/10/1912, em Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul, filho de João Antonio Moller e Guilhermino Augusta Moller, Coronel do Exército, estado civil solteiro, residente na Avenida Copacabana, 454, Rio de Janeirª Em 20/03/1967 requereu sua promoção ao posto de General de Brigada, pois participou da Força Expedicionária Brasileira e pelo artigo 178 da Constituição Federal seria assegurada a promoção, após interdicio legal, e em 25/05/1967 existiam oito vezes de General de Brigada combatente e somente 3 capacitado para tal patente. O suplicante em 29/09/1967 requereu ao Ministro do Exercício uma solução para a petição para o cargo em 20/03/1967, sendo o requerimento arquivadª O autor pediu, então, a sua promoção ao posto de General de Brigada, com todo o direitos recorrentes, mais os custos dos processos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou-lhe provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moller, Floriano (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36765 (número do documento)

        Área de ingresso