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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Ébauche)
Ação Ordinária
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579 en plus...
27467 - Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1959. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3067 de 22/12/1956. Lei nº 2370 de 1954, artigo 33. Lei nº 1316 de 29/01/1951. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949
27470 - Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ. Carta-Patente assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1954, 1948. Jornal Diário Oficial, 01/10/1954, 02/08/1956, 19/01/1956, 03/05/1956, 04/08/1955, 21/09/1954, 24/04/1956, 15/11/1936, 13/11/1950, 27/01/1956. 27/04/1955, Diário da Justiça, 26/08/1958. Lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 1156 de 12/07/1950
27472 - Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Jornal Diário da Justiça, 09/06/1953. Lei nº 1316, artigo 291, 36
27483 - Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 19/09/1958. Código de Processo Civil, artigo 291, 223, 820. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 18. Lei nº 1339 de 30/01/1951. Decreto-lei nº 3306 de 24/05/1941, artigo 13. Código Civil, artigo 1521. Advogado Aloysio Monteiro D'Albuquerque, Rua Buenos Aires, 66-A, RJ. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 7
27485 - Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Certidão de Óbito, 1958. Certidão Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários. Jornal Diário Oficial, 04/08/1954
27488 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1960, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. Decreto-lei nº 9218 de 01/05/1946. Código Civil, artigo 1531. Código do Processo Civil, artigo 64
27490 - Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1963. Certidão, Escritura de Compromisso de Venda e Compra, 1960. Certidão de Escritura, Cessão de Direitos e Obrigações Compra e Venda de Imóvel, 1960. Certidão, Escritura de Quitação, 1962. Certidão, Auto de Inventário de Bens, 1965. Jornal Diário Oficial, 13/07/1965 e 25/11/1966
27495 - Procuração, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1966. Decreto-lei nº 43 de 1950. Decreto-lei nº 2878 de 18/12/1940
27498 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1951, 1953. Recibo Venda de Autómovel, 1951. Imposto de Veículos Automotores, 1951. Jornal O Radical, 13/10/1951. Nota, Despesas com Reparação de Locomotiva The Leopoldina Railway Company Limitada, 1952. Código Civil, artigos 159, 19518, 1521, Decreto-lei nº 4597, artigo 3
1944 en plus...
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Rapports
Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Certidão de Óbito, 1958. Certidão Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários. Jornal Diário Oficial, 04/08/1954
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