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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Preliminar)
SubarquivoJustiça Federal do Distrito Federal(Preliminar)
01ª Vara Federal(Preliminar)
Ação ordinária rescisória(Preliminar)
8527 - Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1916
17766 - Certificado de Nomeação de cargo público, 1871, 1903, 1893, 1896. Procuração, 1921. Decreto nº 1978 de 25/02/1895, artigo 1. Decreto nº 737 de 25/11/1850, artigo 680. Decreto nº 3084 de 05/11/1908, artigo 99. Lei do Código Civil nº 3071 de 01/01/1961. Constituição da República, artigos 57, 34, 55, 59, 61 e 62. Decreto nº 1030 de 14/11/1890, artigo 17. Decreto nº 1976 de 25/02/1895, artigo 1. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 20105 de 13/06/1931
19571 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1926, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1918. Certidão de Casamento, Escrivão Joaquim Pires de Oliveira, São Paulo, 1927. Impresso. Escritura de Venda de Prédio, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1916. Código Civil, artigo 1319
21086 - Imposto de Indústrias e Profissões, Recebedoria do Distrito Federal, 1934. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1933, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1935. Cartão de Visita de Advogado, Rua Alencar Coimbra, s/d. Jornal Jornal do Commercio, 08/05/1934, Diário Oficial, 02/03/1933, 18/11/1933, 20/11/1935, 06/04/1934, 04/11/1935. Recibo de Dívida 2 Receita Pública, 1932. Auto de Penhora e Depósito, 1933. Decreto n° 3084 de 05/11/1898, artigo 99, 100, 228 e 229. Pedro Lessa, Do Poder Judiciário. Jorge Americano, Da Ação Rescisória. Pontes de Miranda, Ação Rescisória. Lei n° 2924 de 1915, artigo 124. Código Penal, artigo 265. Lei n° 3089, de 1916, artigo 115. Paulo Batista, Teoria e Práticas do Processo. Revista Revista do STF, volume 65. Código do Processo Civil, artigo 783, 798, 800, 801

Relatórios

Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1916

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