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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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11613 - Imposto de Indústria e Profissões, tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923, 1922, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1923. Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1919, 1921, tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923. Imposto de Licenças, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1923, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 15, RJ, 1923. Lei nº 4625, artigo 1o. números 42, 46 e 47, e artigo 31. Regulamento do Superior Tribunal Federal, volume 34, página 63. Lei nº 4440 de 1921, artigo 1o., números 40 a 45 e 47. Lei nº 4632 de 1923
11739 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1928. Jornal A Folha, 23/02/1922, Diário Oficial, 23/02/1922. Recibo 2, Recebedoria do Distrito Federal, 1928. Termo de Agravo, 1928. Certidão de Deserção, Secretaria do Superior Tribunal Federal, 1928. Código Civil, artigos 501 e 98. Lei nº 2992 de 25/09/1915, artigo 1o.. Código Penal, artigo 278. Lei nº 3071 de 01/01/1916. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 715
11816 - Alvará, Fiscalização de Máquinas,1928. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1928. Procuração Tabelião Jorge Gonçalves de Pinho, 1928. Decreto nº 2456 de 12/07/1921, artigo 1o.
11826 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1925. Imposto da 3a. Sub-Diretoria da Receita Pública 2, 1927. Constituição Federal, artigos 34, 67
11928 - Procuração, Tabelião Domingos Peixoto, Niterói, RJ, 1922
11953 - Imposto de Fóros de Terrenos Nacionais, 1922. Autuação, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923. Código Civil, artigo 4. Regulamento nº 15003 de 1921, artigo 1073
11956 - Recorte de Jornal Correio da Manhã, 07/06/1923, Gazeta de Notícia, 07/06/1923, O Paiz, 07/06/1923. Procuração 4, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923, tabelião Lafayette Pacheco, Rua 15 de Novembro, 165, SP, 1923. Decreto nº 14339 de 1/9/1920, artigo 30. Código Civil, artigo 1289. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 672. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 6. Código Civil Francês, artigo 1984
11990 - Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 106, RJ, 1923. Imposto de Indústria e Profissões, 1923. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1923. Recorte de Jornal Jornal do Commercio, 06/01/1923. Termo de Agravo, 1923. Lei Orgânica nº 85 de 20/9/1892, artigo 15. Decreto Federal nº 5160 de 8/3/1904, artigo 97. Decreto nº 14339 de 1/9/1920, artigo 30. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 54, 13
12034 - Imposto de Indústria e Profissões da Recebedoria do Distrito Federal 6, 1922, 1923. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Lei nº 4440 de 31/12/1921, artigos 8, 15, parágrafo 1o. e 2o., 10 letras A e B, 12, parágrafo 3o. parte II, 22, 27, parágrafo único, e 60 letras A e B. Lei nº 4632 de 06/01/1922. Código Civil, artigo 501. Lei nº 4230 de 31/12/1920. Lei nº 4625 de 31/12/1922. Constituição Federal, artigos 7 e 9
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Procuração, Tabelião Domingos Peixoto, Niterói, RJ, 1922
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