Dossiê/Processo 39474 - procuração tabelião, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1974 cópia jornal DiáriªOficial 07/01/1965.08/02/1968. 30/03/1973. cópia contra cheque 1973.custas judiciais 1974 guia de recolhimento de custas judiciais. Lei nª 3780/60. Decreto-lei 240/38 e 1909/30. Decreto-lei 3306/041 . Lei nª 2284/54. Lei nª 1711/51. Lei nª 3115/57. Lei nª 2752/65. Lei nª1163/50. Art. 399 do Código Processo Civil

Zona de identificação

Código de referência

39474

Título

procuração tabelião, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1974 cópia jornal DiáriªOficial 07/01/1965.08/02/1968. 30/03/1973. cópia contra cheque 1973.custas judiciais 1974 guia de recolhimento de custas judiciais. Lei nª 3780/60. Decreto-lei 240/38 e 1909/30. Decreto-lei 3306/041 . Lei nª 2284/54. Lei nª 1711/51. Lei nª 3115/57. Lei nª 2752/65. Lei nª1163/50. Art. 399 do Código Processo Civil

Data(s)

  • 1974; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.140f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Antônio Marques do Espírito Santo, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público federal aposentado, residente à Av. Heliópolis, nª 748, Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, vem propor uma ação ordinária contra a União Federal, pelo fato desta, através da portaria nª 107, ter cancelado a aposentadoria concedida ao autor há mais de 5 anos, fazendo com que este passe por sérias privações, o processo passou por apelação cível no TFR ; juiz Evandro Leite julgou procedente a ação, houve apelo ao TFR, que foi negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Espírito Santo, Antônio Marques do (autor); Leite, Evandro Gueiros (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-01-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49631 (número do documento)

        Área de ingresso