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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Borrador)
SubfondoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Borrador)
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública(Borrador)
Ação Ordinária(Borrador)
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28029 - Jornal Diário Oficial, 1963. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Lei nº 2370 de 19564. Lei nº 1267 de 1950
28030 - Certificado de Reservista de 1a. Categoria, 1961. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Histórico Militar, 1964. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1316 de 20/01/1951
28034 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia 36, RJ, 1961. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 46131 de 1959
28043 - Certificado de Reservista de Primeira Categoria, 1962. Ministério da Guerra, 1958. Procuração, Tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário, 133, RJ, 1965. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 3067 de 1956. Lei nº 2370 de 1954
28044 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1966
28052 - Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua do Rosário, 126, RJ e Tabelião Darcy Lopes Cançado, Bangu, RJ, 1961 e 1962. Termo de Apreensão, 1964. Termo de Exame e Verificação. Intimação da Fiscalização do Imposto de Consumo, 1959. Portaria de Intimação, 1962. Decreto nº 45421 de 12/02/1959. Código Comercial, artigos 140, 141, 142 e 154. Regulamento do Selo, artigo 36. Normas Gerais do Regulamento do Selo, artigo 40. Código do Processo Civil, artigos 63 e 64
28066 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. Jornal Diário Oficial, 1964. Lei nº 2370 de 1954, artigo 59. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 197 de 1938, artigo 11
28073 - Jornal Diário Oficial, 1936, 1942, Diário da Justiça, 1954. Carta de Transferência, 1942. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto nº 3422 de 12/06/1941. Decreto nº 3889 de 05/12/1941
28075 - Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1957. Lei nº 960 de 17/12/1938
1862 más...

Informes

Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1966

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