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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
02ª Vara Federal
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Dossiê/Processo
18687 - Recorte de Jornal Gazeta da Tribuna, 11/10/1922. Jornal Jornal do Commercio, 13/08/1922, Rio Jornal, 10/10/1922, Correio da Manhã, 05/10/1922. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1922, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Decreto nº 15589 de 23/07/1922. Imposto de Indústrias e Profissões, 1922 e 1923. Lei nº 1185 de 11/06/1904, artigo 5. Lei nº 4440 de 31/12/1921, artigo 1º. Lei nº 4230 de 31/12/1920. Lei nº 4625 de 31/12/1922. Lei nº 4632 de 06/01/1922
Dossiê/Processo
18697 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1924. Escritura de Contrato, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1923. Jornal Jornal do Brasil, 23/05/1924. Auto de Infração, 1927. Planta, 1924. Termo de Agravo, 1924. Código Civil, artigos 542, 972 a 984. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715. Decreto nº 4956 de 09/09/1903
Dossiê/Processo
18897 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1924. Recibo
Dossiê/Processo
18970 - Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1924. Jornal Diário Oficial, 06/06/1924. Certificado de Falta de Pagamento de Imposto, 1924. Termo de Agravo, 1924. Emolumentos dos Ministros, 1924. Decreto nº 3084, de 5/11/1898, artigo 715. Constituição da República, artigo 72. Consolidação das Leis Civis de Ribas, artigo 769
Dossiê/Processo
18979 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1924
Dossiê/Processo
19014 - Jornal Diário Oficial, 18/11/1923, 06/08/1923, 30/07/1923. Constituição Federal, artigo 72. Consolidação de Ribas, artigos 769 e 770. Decreto nº 16300, de 31/12/1923. Decreto nº 221, de 20/11/1894, artigo 54. Lei nº 366, de 25/06/1850. Pagamento de Imposto pela Firma Camargo, Gavão
Dossiê/Processo
19269 - Jornal Correio da Manhã, 08/06/1929, 26/07/1929. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1929, 1926, 1928, 1927, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1925, 1929, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1926, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1925. Imposto Predial, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1929, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Imposto Predial, Tabelião Alvaro de Mello Alves, 1929, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1929, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, 1929, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1929, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, 1929. Termo de Agravo, 1929. Decreto nº 3089 de 05/11/1928. Código Comercial, artigo 501 . Constituição Federal, artigo 9. Lei nº 4989, artigo 9. Decreto nº 830 de 29/04/1911
Dossiê/Processo
19281 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923. Imposto sobre Teatros e Diversões, 1928, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ. Projeto de Lei nº 49 do Conselho Municipal, 1927. Decreto nº 19910 de 1931, artigo 2. Jornal Jornal do Brasil, 15/01/1928. Decreto nº 3179 de 13/01/1928. Lei Orçamentária, artigos 104, 101, 253 e 268. Lei Municipal nº 2384 de 01/01/1921, artigo 142. Decreto nº 3179 de 07/01/1927. Constituição Federal, artigo 72
Dossiê/Processo
19398 - Procuração manuscrita, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1929, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ. Decreto nº 19910 de 1931. Decreto nº 16300 de 31/12/1923, artigo 1078. Regulamento Sanitário, artigo 1095. Advogado Armando Sampaio Costa. Advogado Rômulo Leal, Travessa do Ouvidor, 27, RJ
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Relatórios
Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1924
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