Dossiê/Processo 29605 - procuração tabelião 25, 1956. cópia fotostática de carta patente assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1945. lei 1156 de 12/07/1950. decreto 10490-A de 25/09/1942. lei 1057-A de 28/01/1950. Constituição Federal, artigo 182 e 1o. parágrafo único

Área de identidad

Código de referencia

29605

Título

procuração tabelião 25, 1956. cópia fotostática de carta patente assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1945. lei 1156 de 12/07/1950. decreto 10490-A de 25/09/1942. lei 1057-A de 28/01/1950. Constituição Federal, artigo 182 e 1o. parágrafo único

Fecha(s)

  • 1956; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 74f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, Capitão da reserva, propôs uma ação ordinária contra a União Federal, e requereu a promoção ao posto de Major a partir da data de sua reforma, por conta de sua participação e colaboração em zona considerada de guerra, na Guarnição de Natal na 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Maio, Orlando Rodrigues (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30993 (número do documento)

        Área de Ingreso