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Busca Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
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16916 - Decreto de 1892. Decreto de 1895, artigo 1. Decreto de 1896. Decreto nº 1030 de 1890, artigo 17. Regulamento nº 1334 de 1893. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Constituição Federal, artigo 63. Decreto de 1900. Decreto nº 848 de 1890. Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal, artigo 6. Lei nº 1338 de 1905, artigo 8. Lei nº 2544 de 1912, artigo 10. Decreto de 1833, artigo 56. Decreto nº 5618 de 1874, artigo 160. Decreto nº 1597 de 1855
16960 - Jornal Diário Oficial, 18/09/1901. Boletim Telegráfico, Repartição Geral dos Telégrafos, 1899. Procuração, 1901, 1902. Certidão de Registro de Assentamento de Tempo de Serviço, 1901. Auto de Justificação, Juízo Federal do Distrito Federal, 1902. Termo de Apelação, 1904. Conta de Custas, 1918, 1919. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 102. Lei nº 221, artigo 13. Decreto nº 1663 de 30/01/1894. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 848, artigo 24. Código Penal, artigos 238 e 61
16972 - Instrução de Pagamento, 1922. Tradução de Procuração, Tradutor Público Leopoldo Guaraná, 1925. Certidão de Validade de Ecrivão Público, Registro Geral de Poderes Montevideo, 1925. Custas Processuais, 1930, 1943
17032 - Desenho. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1908. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigos 5, 4, 33 e 62. Decreto nº 9233 de 28/08/1884, artigo 6. Decreto nº 7271 de 10/05/1879. Decreto nº 3346 de 14/10/1887, artigo 25. Lei nº 1236 de 24/09/1904
17035 - Procuração
17045 - Notifcação, 1919. Procuração, 1919. Conta de Venda, 1919. Carta Precatória, 1919. Recibo, 1919. Jornal do Commércio, 1920. Termo de Apelação, 1920. Escritura de Transação, 1923
17048 - Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1915, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1918. Termo de Apelação, 1920, 1926. Decreto nº 695, artigo 17. Decreto nº 3607 de 10/02/1866. Decreto nº 857 de 1851. Decreto Legislativo nº 2619 de 08/02/1876
17050 - Certidão de Óbito, Registro Civil da Freguesia de São José, 1919. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1919. Termo de Apelação, 1920. Decreto nº 942 de 31/10/1890. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei Orçamentária nº 3332 de 1919
17081 - Decreto nº 434 de 1891, artigo 22. Decreto nº 10902 de 1914, artigo 82
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