Dossiê/Processo 37181 - Procuração 4, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1968, Tabelião Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 199 RJ, 1970, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Custas Processuais, 1969. Anexo: Fotostática Certificado do Curso de Arquivista, 1950, Diário Oficial, 30/11/1963. Curso de Dentista, 1950. Decreto nª 49370, de 20/11/1960. Decreto-Lei nª 625, de 1969. Lei nª 4242, de 17/07/1963. Decreto nª 38841, de 12/03/1956

Área de identificação

Código de referência

37181

Título

Procuração 4, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1968, Tabelião Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 199 RJ, 1970, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Custas Processuais, 1969. Anexo: Fotostática Certificado do Curso de Arquivista, 1950, Diário Oficial, 30/11/1963. Curso de Dentista, 1950. Decreto nª 49370, de 20/11/1960. Decreto-Lei nª 625, de 1969. Lei nª 4242, de 17/07/1963. Decreto nª 38841, de 12/03/1956

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 59f. + 465f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, nacionalidade brasileira, mulher, estado civil casada, funcionária pública federal, do Ministério da Indústria e Comércio desempenhou função de nutricionista por mais de 10 anos e requereu sua readaptação conforme previsto na Lei nª 3780, de 12/07/1960, artigos 43 e seguintes e 88, na qual não foi atendida. A suplicante promoveu uma ação ordinária contra a união Federal com o intuito de obter sua readaptação como nutricionista, assim como o pagamento das diferenças de vencimentos e outras vantagens também previstas na lei mencionada acima. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou sem objeto a ação e condenou a parte autora nas custas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fonseca, Maria da Glória (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46149 (número do documento)

        Área de ingresso