Dossiê/Processo 37181 - Procuração 4, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1968, Tabelião Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 199 RJ, 1970, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Custas Processuais, 1969. Anexo: Fotostática Certificado do Curso de Arquivista, 1950, Diário Oficial, 30/11/1963. Curso de Dentista, 1950. Decreto nª 49370, de 20/11/1960. Decreto-Lei nª 625, de 1969. Lei nª 4242, de 17/07/1963. Decreto nª 38841, de 12/03/1956

Área de identidad

Código de referencia

37181

Título

Procuração 4, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1968, Tabelião Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 199 RJ, 1970, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Custas Processuais, 1969. Anexo: Fotostática Certificado do Curso de Arquivista, 1950, Diário Oficial, 30/11/1963. Curso de Dentista, 1950. Decreto nª 49370, de 20/11/1960. Decreto-Lei nª 625, de 1969. Lei nª 4242, de 17/07/1963. Decreto nª 38841, de 12/03/1956

Fecha(s)

  • 1969; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 59f. + 465f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, nacionalidade brasileira, mulher, estado civil casada, funcionária pública federal, do Ministério da Indústria e Comércio desempenhou função de nutricionista por mais de 10 anos e requereu sua readaptação conforme previsto na Lei nª 3780, de 12/07/1960, artigos 43 e seguintes e 88, na qual não foi atendida. A suplicante promoveu uma ação ordinária contra a união Federal com o intuito de obter sua readaptação como nutricionista, assim como o pagamento das diferenças de vencimentos e outras vantagens também previstas na lei mencionada acima. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou sem objeto a ação e condenou a parte autora nas custas

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fonseca, Maria da Glória (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46149 (número do documento)

        Área de Ingreso