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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Preliminar)
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18109 - Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1922. Termo de Embargo, 1922. Constituição Federal, artigo 101. Decreto nº 5402 de 23/11/1904. Decreto nº 3160 de 08/03/1904, artigo 12. Decreto nº 1540 de 15/04/1921. Decreto nº 2384 de 02/02/1921, artigo 96
18114 - Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 17/08/1921. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1922. Imposto de Licenças, Auferição e Taxa Sanitária, Diretoria Geral da Fazenda, 1922. Decreto Municipal nº 2456 de 12/07/1921. Decreto nº 2384 de 01/01/1921. Decreto nº 5160 de 08/03/1904, artigos 1 e 12
18119 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1922. Lei nº 4230 de 31/12/1920, artigo 4. Decreto nº 8062 de 10/06/1910. Decreto nº 848 de 22/10/1890, artigos 160 e seguintes
18154 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921. Decreto Municipal nº 2384 de 01/01/1921, artigo 96 e seguintes. Constituição Federal, artigos 9 e 101. Decreto nº 542 de 23/12/1904
18159 - Procuração 3, 1913, 1920 e 1922. Código Civil, artigo 1313
18161 - Procuração, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Embargo da Fazenda Nacional, 1922. Decreto nº 2156 de 12/07/1921. Decreto nº 1584 de 01/02/1921. Decreto nº 1684 de 05/07/1922
18169 - Decreto nº 2732 de 08/10/1922, artigo 9. Constituição Federal, artigos 72 e 11. Lei Orgânica do Distrito. Decreto nº 5160 de 08/03/1904, artigos 27 e 107
18181 - Procuração, Tabelião Alvaro Borgerth. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1922. Jornal Jornal do Brasil, 08/01/1922. Taxa Judiciária, 1922. Análise do Laboratório Nacional de Análises, 1921. Constituição Federal, artigo 60. Lei Municipal n° 2384, de 01/01/1921, artigo 199. Decreto nº 3084, de 1898, artigo 413. Código Civil, artigo 501
18182 - Jornal Jornal do Brasil, 17/08/1921. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Imposto de Indústrias e Profissões, 1922. Imposto da Diretoria Geral da Fazenda, 1922. Decreto nº 5166, de 08/03/1904, artigo 12
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Procuração 3, 1913, 1920 e 1922. Código Civil, artigo 1313

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