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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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04ª Vara da Fazenda Pública
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Ação ordinária
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34574 - Procuração Tabelião 1, 1953. Lei 896 - artigo 4º. artigo 2. Lei 1705 , de 22/10/1952, artigo 1º- lei. Lei Orçamentária1249. CPC- Artigo 820. CF: artigo 101, III, alinear "a" e "d"
34696 - procuração, 1954. Tabelião 55. Saladino de Gusmão (advogado) . rua s. José, 76. decreto 26 550 de 04/04/1949 . decreto 26 907 de 18/07/1949 . decreto 10 450 de 25/09/1942 . decreto 10 490 de 25/09/1942, artigo 1º . lei 497 de 28/11/1948. lei 288 de 08/06/1948, artigo 6º .lei 616 de 02/02/1949 . lei 1156 de 12/07/1950 . controle de processo civil, artigo 64 .
34703 - procuração. Tabelião 34 de 1951. decreto 15 231 de 31/12/1921. decreto 10 490 de 24/09/1942 . decreto 8234 de 27/11/1943 . decreto 6795 de 17/08/1944 . decreto 8795 de 1946 . decreto 18 811 de 06/06/1945 . Eticnne Brasil escritório ( advogados ) . Rua México ,98 - 9º andar . lei 1156 de 12/07/1950 . lei 616 de 02/02/1949 . lei 288 de 08/06/1948, artigo 1º,6º . DO 25/08/1944 . anexo: boletim de promoção militar, nº.11 . histórico militar,1943 , DCF,artigo 141 n].3.143 § 3º
34707 - Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1952. D. O. 27/10/1950. D. O. 26/12/1950. D. O. 01/12/1950. Anexo: Impresso Gabinete do Coordenador da Mobilização Econômica: Atos do Senhor Coordenador 1944. D. O. 04/08/1954. Decreto-Lei 4750 de 28/09/1942. Decreto-Lei 8400 de 19/12/1945
34742 - procuração. 1950. Tabelião 21 . decreto 19 473 .contrato de frete, 1950 - 1951. recibo (varias empresas), 1950 - 1951 . averbação de apólice, 1950 - 1951 . lei 2681. cód.com, artigo 449,373 .
34755 - 2 procuração 1952. Tabelião 10. lei 1229, de 15/11/1956 .decreto 5622, de 28/12/1928. 37 carta de nomeação assinada pelos presidentes Getúlio Vargas E Eurico Gaspar Dutra. 6 carta de promoção - assinada pelo presidente Getúlio Vargas . 2 carta de transferência assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra
34794 - procuração. Tabelião 53,1957 . Felippino Solon (advogado) . escritório - avenida rio branco nº.116 sala 1404/6 . decreto lei nº.9698 de 1946 . decreto 6031 de 1940 . lei nº. 1267 de 1950 . impresso anexo NI de 02/10/1953
34823 - Procuração, 1952. Tabelião 10 . 4 impresso: atos do poder legislativo . diploma de medalha militar, 09/08/1950 . carta - patente assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra - 04/10/1950 .
34857 - procuração , tabelião ,16 : 1957.carta patente com assinatura do presidente da republica : 1956. d.o.29548 de 10/03/1951.lei .1267 de 09/12/1950.d. 29548 de 10/03/1951.advogados Drs.Anderson horn ferro e Ely loureiro lima .rua araújo perto alegre , 70 / sala 411.lei 2370 de 1954, artigo 59-§ único.lei 1156 de 1950 ,artigo 1º.lei 616 de 1949 artigo 1º.CPD. Artigo 64, artigo 820.
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procuração. 1950. Tabelião 21 . decreto 19 473 .contrato de frete, 1950 - 1951. recibo (varias empresas), 1950 - 1951 . averbação de apólice, 1950 - 1951 . lei 2681. cód.com, artigo 449,373 .
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