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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
01ª VARA FEDERAL
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Subsérie
AÇÃO ORDINÁRIA
(Rascunho)
mais 1458...
Dossiê/Processo
18173 - Código Comercial, artigo 589. Código Napoleão, artigo 1147. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1921. Ordem de Embarque do Brazil Homeland Bill of Landing, 1920. Apólice de Seguro Marítimo da Liverpool and London and Globe Insurance Company Limited, 1920. Termos do Contrato da La Phoenix Assurance Company Limited, em espanhol, 1921
Dossiê/Processo
18176 - Nomeação para o cargo de Juiz Municipal pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1921. Termo de Protesto, 1918. Taxa Judiciária, 1925. Termo de Apelação, 1926. Decreto Legislativo nº 1181 de 25/11/1904. Lei nº 1820. Decreto nº 6901 de 26/03/1908
Dossiê/Processo
18180 - Procuração, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1924. Termo de Apelação, 1936. Decreto nº 475, de 1890, artigo 1. Lei nº de 6/9/1827, artigo 1. Decreto nº 695, de 1890, artigo 18. Lei nº 288, de 1895. Decreto nº 1258A, de 20/4/1866, artigo 19. Lei nº 632, de 6/11/1899. Decreto nº 3607, de 10/2/1866, artigo 10. Constituição Federal, artigo 165. Constituição Federal de 1891, artigo 74. Introdução ao Código Civil, artigo 7
Dossiê/Processo
18188 - Lei nº 9242 de 05/01/1915, artigos 104 §§ 1°, 3° e 5°, 105. Decreto nº 9080 de 03/11/1911, artigo 494. Código Civil, artigo 35 § 1°. Lei nº 3725 de 15/01/1919
Dossiê/Processo
18199 - Procuração, 1923
Dossiê/Processo
18213 - Alvará de Separação de Corpos, 1915. Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1920, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1914. Termo de Apelação, 1920. Jornal Jornal do Commercio, 20/03/1900. Taxa Judiciária, 1920. Código Civil, artigos 222, 207. Decreto nº 3084, de 1898, artigo 199. Regulamento n° 737, de 1850, artigo 127
Dossiê/Processo
18262 - Taxa Judiciária, 1923. Termo de Agravo, 1923. Procuração, Tabelião João Corrêa da Silva e Sá, São Paulo, SP, 1923
Dossiê/Processo
18278 - Procuração 2, 1919 e 1922. Jornal, O Fluminense, 1922
Dossiê/Processo
18303 - Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1899, 1927. Certidão de Nascimento pelo Cartório de Paz e Registro, 1916, 1918, 1920. Fotografia do Comboio Sinistrado, 1922. Alvará de Licença, Prefeitura Municipal de Campos, 1920. Recibo, Colletoria Federal de Campos, 1920, Rendas do Estado do Rio de Janeiro. Taxa Judiciária, 1923. Termo de Apelação, 1923. Advogado Raul Machado Bettencourt, Henrique Andrade, Rua do Ouvidor, 5, RJ. Advogado Ernani Torres, Rua Buenos Aires, 50
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Relatórios
Procuração, 1923
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