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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série01ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieAÇÃO ORDINÁRIA(Rascunho)
mais 1476...
Dossiê/Processo18477 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Auto de Arbitramento, 1922. Termo de Agravo, 1922. Embalagem da Marca Oriza-Oil. Constituição Federal, artigos 60 e 72. Decreto nº 11385 de 16/12/1914. Decreto nº 1236 de 24/09/1904, artigo 33. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigos 5 e 7. Decreto nº 2085 de 06/08/1909, artigo 1. Código Civil, artigos 159 e 18. Decreto nº 2172 de 13/12/1916. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22, e 281 a 284. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Decreto nº 13990 de 12/01/1920. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 13
Dossiê/Processo18494 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1922, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Carta Patente de Invenção, 1922. Guia para Aquisição de Estampilhas, 1922. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1922. Amostra de Tecido. Lei nº 3129 de 04/10/1882, artigo 5 § 3º. Regulamento nº 882 de 03/12/1882. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 359 a 365. Advogado J. Basilio da Gama, Rua do Carmo, 71. Prospecto da Fábrica, Izaura P Franco & Cia
Dossiê/Processo18501 - Nota Promissória, Herm Stotz & Companhia, 1922. Procuração, 1922. Taxa Judiciária, 1923. Código Penal, artigo 338. Código Civil, artigos 520, 765, 1163, 1112, 1188. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 64. Acórdão da Corte de Apelação
Dossiê/Processo18503 - Registro para o Comércio de Comissões e Consignações, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923. Imposto de Indústrias e Profissões, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1922, 1926. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Heitor Luz, Rua do Rosário, 84, RJ, 1922, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923, 1925. Exame de Identidade Gráfica, 1923. Código Comercial, artigos 470, 13, 468 e 471. Lei nº 2024 de 17/12/1908, artigos 25, 7 e 67. Decreto nº 3084 de 05/11/1998, artigos 36 e 31 a 34. Código Comercial Francês, artigo 191. Código Comercial Italiano de 1822, artigo 655. Decreto nº 5142 de 27/02/1904, artigo 38. Lei nº 939 de 29/12/1902, artigo 27. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 20105 de 13/06/1931
Dossiê/Processo18507 - Procuração, 1920. Lei nº 2924 de 1915, artigo 109
Dossiê/Processo18525 - Procuração, Tabelião Alvaro A Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1922, Tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1922. Recibo. Código Comercial, artigos 140, 217, 163 e 201. Decreto nº 14339 de 01/09/1920, artigo 30
Dossiê/Processo18531 - Termo de Protesto. Procuração, Tabelião Alvaro Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial
Dossiê/Processo18535 - Procuração, Tabelião Alvaro R. Texeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923. Termo de Apelação. Lei nº 2924 de 05/01/1915. Decreto nº 19656 de 03/02/1931
Dossiê/Processo18539 - Código Penal, artigo 79. Lei nº 221 de 1890, artigo 54. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 705. Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 7. Decreto nº 20105 de 1931, artigo 9
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Relatórios

Procuração, 1920. Lei nº 2924 de 1915, artigo 109

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