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Busca Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
SubfondoJustiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
01ª VARA FEDERAL(Borrador)
AÇÃO ORDINÁRIA(Borrador)
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15872 - Procuração, Tabelião Ernesto França Soares, Maxambomba, RJ, 1911, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1911. Jornal Diário Oficial, 20/08/1912, 20/07/1912, Jornal do Commércio, 19/07/1912. Taxa Judiciária, 1913. Auto de Corpo de Delito, 1911. Decreto nº 1930 de 26/04/1857, artigo 25. Lei Municipal de Vassouras nº 135 de 02/07/1910
15887 - Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1907. Carta de Nomeação, 1870, 1891. Jornal Diário Oficial, 29/03/1891, 08/01/1918
15936 - Carta Precatória.Procuração, Tabelião Belmiro Corrrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1910, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ
15969 - Decreto de Concessão, Ministério da Agricultura, 1888. Jornal Diário Oficial, 12/07/1908, 23/06/1908, 15/08/1909, 10/08/1909, 23/08/1909, Diário de Santos, 26/01/1907. Relatório, Diretoria da Companhia Docas dos Santos, 1907. Regulamento para os Serviços de Melhoramento dos Portos da República, 1890. Decreto nº 10432 de 09/11/1889. Decreto nº 380 de 09/05/1890. Decreto nº 3812 de 17/10/1900. Decreto nº 5349 de 18/10/1904. Decreto nº 7159 de 29/10/1908. Decreto nº 904 de 18/10/1890. Decreto nº 7517, de 18/10/1879. Decreto nº 9979, de 12/06/1888. Decreto nº 789, de 08/04/1892. Decreto nº 942 de 1892. Decreto nº 6501, de 06/06/1907
16010 - Procuração, 1901. Recibo, 1901
16013 - Recibo, Publicação da Imprensa Nacional, 1906. Termo de Apelação, 1909. Cconstituição Federal, artigos 60, 72 § 1º. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 15. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 4º. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Decreto nº 9341 de 16/12/1884. Constituição Imperial, artigos 15, 179. Lei nº 3129 de 14/10/1882. Decreto nº 2341 de 18/12/1884. Decreto nº 4680 de 14/11/1902, artigos 24 § 8, 36. Decreto nº 2341 de 16/12/1884. Lei nº 1617 de 30/12/1906. Código Comercial, artigos 140 e 165
16019 - Fotografia, Ponte da Companhia Vila Isabel sobre rio Maracanã na Rua Figueira de Mello, Ponte do Maracanã na Rua São Cristóvão, Ponte do Rio Trapicheiro na Rua São Cristóvão, Ponte do Rio Joana na Rua São Cristóvão. Laudo de Vistoria. Planta de São Cristóvão e das obras do Canal do Mangue. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1910
16045 - Procuração, 1911. Carta Rogatória, 1909. Título de Nacionalidade, 1910. Certidão de Imposto Predial, 1910. Decreto nº 2024 de 1898, artigo 57, Lei de Falências, artigo 21. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 21, 25, 26, 57, 76, 715. Decreto nº 5561 de 1905, artigos 6, 168. Advogado Solidonio Leite
16051 - Certificado de Batismo, 1895. Ordem do Dia, 1901. Procuração, 1905. Apelação, 1908. Demonstrativo de Conta, 1914. Embargo, 1914. Advogado Alberto de Aquino Castro, Rua do Ouvidor, 39, RJ. Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 47
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Informes

Procuração, 1901. Recibo, 1901

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