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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal de 1º Grau no RJ(Draft)
SubfondsJustiça Federal de 1º Grau no RJ(Draft)
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública(Draft)
AÇÃO ORDINÁRIA(Draft)
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40141 - Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1711 de 1952. Decreto-lei n° 3306 de 1941. Lei n° 1163 de 1950. Lei n° 3780 de 1960. Lei n° 3115 de 1957. Lei n° 2752 de 1956. Procuração Tabelião Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1971. Certificado de tempo de serviço, 1968. Folha de proventos, 1977
39115 - Certificado de isenção do serviço militar, 1965. Talão de alta, Hospital Central do Exército, 1971. Certidão de óbito, 1974. Lei n° 1060 de 1950. Código de Processo Civil, artigo 159 e 291. Código Civil, artigo 76. Lei n° 2370 de 1954. Lei n° 4032 de 1965
38880 - Portaria n° 17 de 1953. Certidão de freqüência Curso de Psicologia e Pedagogia da Adolescência, Faculdade Nacional de Filosofia, 1948. Curso de Psicopatologia e Psicopedagogia dos Menores Desajustados, Serviço de Assistência a Menores, 1955. Curso de Pirâmides Coloridas de Pfister, Associação de Psicologia Aplicada, 1961. Curso de Psiquiatria Forense,Associação de Psiquiatria do Rio de Janeiro, 1962. Diploma XIX Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, XII Congresso Brasileiro de Broncaesofagologia, I Congresso Brasileiro de Foniatria, 1970. Diploma I Congresso Argentino de Psicologia, Universidade Nacional de Tucuman. Diploma IV Congresso de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental, 1956. I Congresso de Saúde Escolar, 1968. Auto de Vistoria, 1973. Lei n° 4113 de 1962. Decreto n° 484 de 1964. Prcuração Tabelião. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1972
26352 - Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. Cartão de Identidade, 1963. Recibo de Fornecimento de Uniforme, 1967. Lei nª 3967 de 05/10/1961. Lei nª 3780, artigo 43. Decreto nª 49370. Lei nª 4069 de 11/07/1962. Lei nª 4242 de 1963
42237 - Processo Judicial
32889 - Auto de Infração 93398 pelo Ministério de Agricultura em 21/10/1972. Procuração Carmen Coelho, Rua da Assembléia n°36, em 04/12/1972. Autorização n°00249 do Serviço Público Federal em 17/10/1972. D.ª 25/07/197?. Jornal sem identificação. Guia de Depósito da Caixa Econômica Federal em 28/01/1974. CPC, artigo 291. CC, artigo 142. Lei delegada n°4, 26/09/1962. Decreto-Lei 422 de 20/01/1969
26339 - Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1972. Decreto nª 5053 de 11/11/1953. Decreto-Lei nª 8442 de 26/12/1945. Lei nª 1843 de 1953. Lei nª 3067 de 22/12/1956
30165 - procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1972. depósito probatório, de 1972
30168 - decreto 49370, de 29/11/1960. procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1971. carta de nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, em 1944 e 1945. certificado de habilitação profissional, em 1945. portaria nª 7, de 12/01/1959 e nª 183, de 11/07/1961
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