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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
02ª VARA FEDERAL
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Subsérie
AÇÃO ORDINÁRIA
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
21373 - Ocorrências Diárias, Delegacia do 14º Distrito Policial, 1927
Dossiê/Processo
21375 - Contra-fé Mandado de Intimação e Penhora, 1916
Dossiê/Processo
21377 - Protocolo de Entrada de Petição, Recebedoria do Distrito Federal, 1917
Dossiê/Processo
21529 - Carta Patente, 1935. Atestado Médico 2, 1931. Jornal Diário Oficial, 1934. Protesto, 1932. Termo de Protesto, 1932. Procuração, 1935. Decreto de 12/01/1927. Decreto de 01/12/1927. Decreto nº 4206 de 09/12/1920, artigo 2. Lei nº 5167 A de 12/01/1927. Decreto nº 4018 de 09/01/1920, artigo 59. Decreto nº 14250 de 07/07/1920. Decreto de 29/07/1925. Decreto nº 5314 B de 01/12/1927
Dossiê/Processo
21554 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
21714 - Ordem do Dia, 1925, 1927. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936. Taxa Judiciária, 1937. Decreto nº 5247 de 29/11/1927. Lei nº 5167 de 12/01/1927. Decreto Legislativo nº 4206 de 09/12/1920, artigo 2. Lei nº 4018 de 12/01/1920, artigo 1. Termo de Apelação, 1937
Dossiê/Processo
21737 - Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1935. Provisão Chefe do Governo Provisório, 1933. Projeto Câmara dos Deputados, 1936. Lei n° 5167 de 12/1/1927. Lei n° 4555 de 10/08/1922, artigo 58, 57. Advogado Mario S. Cardoso Avenida Rio Branco, 103, RJ. Constituição de 1934, artigo 113, 187. Decreto n° 5073 de 07/01/1926. Lei n° 4783 de 07/01/1924 Código Civil, artigo 3 e 4. Lei n° 5073 de 11/11/1926. Decreto n° 5631 de 31/12/1928, artigo 13. Decreto n° 18712 de 25/04/1929. Decreto n° 20371 de 03/09/1938, artigo 15. Lei n° 4632 de 6/01/1923, artigo 54. Decreto n° 21206 de 28/03/1932, artigo 1
Dossiê/Processo
21741 - Procuração Tabelião. José D. Rache, Rua do Rosário, 156, RJ, 1929, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Heraldo Monteiro, João Pessoa, Paraiba do Norte, 1936. Seguro Marítimo, 1936. Relação de Produtos Farmacêutico, 1936. Conhecimento de Carga,1936. Contrato de Frete, 1936. Termo de Apelação, 1937
Dossiê/Processo
21745 - Procuração Tabelião Mozart lago, Rua da Quitanda, 85 , RJ, 1940, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1928. Jornal Diário da justiça, 24/06/1940, 09/05/1940. Revista do Supremo Tribunal Federal, 1928. Lei n° 4981 de 18/12/1925, artigo 2. Decreto n° 5752 de 27/12/1929. Decreto n° 19078 de 22/01/1930 Código do Processo Civil, artigo 1047, 158, 159, 160. Advogado Raul Gomes de Mattos Avenida Graça Aranha, 26, RJ. Decreto n° 2506 de 20/08/1940, artigo 24. Decreto n° 1308 de 12/1941, artigo 3. Decreto n° 22785 de 31/05/1933, artigo 3. Lei n° 4981 de 18/12/1925, artigo 2
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