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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Draft)
SubfondsJustiça Federal do Distrito Federal(Draft)
03ª VARA FEDERAL(Draft)
AÇÃO SUMÁRIA(Draft)
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16020 - Procuração, 1900, 1901
16025 - Procurações, 1900, 1901. Código Comercial, artigos 555, 543 e 449. Regulamento nº 737 de 1850. Consolidação das Leis do Processo, artigo 61
19362 - Procuração, 7º Cartório Oldemar Rodrigues de Farias, Rua da Alfândega, 57, RJ, 1926, Tabelião Heitor Luz , Rua do Rosário, 83, RJ, 1928. Fatura, Brocardo de Carvalho & Cia, 1927. Liquidação de Sinistro, Anglo Sul Americana, Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos. Advogado João Vicente Figueiredo Campos, Rua da Alfândega, RJ. Advogado Pedro Cybrão, Rua Ramalho Ortigão, 33. Lei nº 221 de 1894, artigo 47, § 4º. Regulamento nº 737, artigos 236, 308. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 54, 101, 55. Decreto nº 848, artigo 189
19365 - Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, Tabelião Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ. Certificado de Tradução de Fatura de Indenização, Companhia de Seguros Alliança da Bahia, 1931. Jornal Diário Oficial, 05/10/1930. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, 1931. Advogado Pedro Cybrão, Gabriel Osório de Almeida Junior, Adaucto Lucio Cardoso
19751 - Processo Judicial
20223 - Procuração, 1926. Termo de Apelação, 1934. Acordão, 1934. Lei n°221 de 20/09/1894, artigo 12. Regulamento n°152 de 16/04/1842, artigo 2. Lei n°3644 de 31/12/1918, artigo 128 Lei n° 4625 de 1922, artigo 36. Lei n° 4911 de 12/01/1925, artigo 36. Decreto n° 15210 de 1921. Decreto n°13248 de 1918, artigo 64
20227 - Jornal Diário Oficial, 1935, 1936. Procuração Tabelião. Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário,145, RJ, 1936, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Ayres, 46, RJ, 1935. Lista de Oficiais do Exército, 1936. Boletim do Exército, 1935. Ministério da Guerra, 1934. Lei n° 221de 20/11/1894, art. 13. Decreto n° 24287 de 24/05/1934, artigo 67. Advogado Astolpho Rezende, Omar Dutra, Oswaldo M. Rezende Rua da Quitanda, 74, RJ. Decreto n° 20579 de 29/10/1931, artigo 5. Decreto n°24068 de 29/03/1934, artigo 20
20425 - Procuração Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, RJ, 1934, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1936, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Ananias Pimental de Araújo.. Fotocópia 21, 1904, 1951. Carta Precatória, 1936. Jornal Diário oficial 1932, 1936. Certidão do Registro Traslado de Escritura Pública de Cessão e Transferência 3° Ofício de Registro de Títulos e Documentos, 1933. Certidão de Tradução de Carta Tradutor Público Ernesto Kopechitz. Escritura de Transferência de Marcas e Venda do Gênero de Comércio Tabelião Ananias Pimentel de Araújo, Niterói, 1932. Advogado Targino Ribeiro Rua do Carmo, 60, RJ. Lei n° 4825 de 06/01/1923, artigo 8. Lei n° 1236 de 1904. Decreto n° 12624 de 19/12/1923, artigos 98, 101, 116, 97, 99. Lei n° 4932 de 10/06/1925. Código Civil, artigo 92. Lei n° 221 de 20/11/1894, artigo 13 Decreto n° 848 de 11/10/1890, artigo 183 a 188. Código Civil, artigo 146. Decreto n° 3084 de 05/11/1898, artigo 1
20798 - Procuração Tabelião Alvaro Rodrigues Texeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1927, Tabelião Fernando Almeida Nobre Rua Floriano Peixoto, 1937.Rótulo de Marca. Decreto nº 16264 de 1923, artigo 80 e 88. Decreto de 1905, artigo 21. Lei nº 452 de 3/11/1897. Decreto nº 2948 de 17/7/1897. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 16300 de 31/12/1923, artigo 746
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