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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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02ª VARA FEDERAL
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EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
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10140 - Carta Rogatória, 1919. Procuração, Tabelião José Pires de Noronha Galvão, Rua da Conceição, 145, Lisboa, 1921. Taxa Judiciária, 1921. Conta de Custas, 1922. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1922. Lei de 20/11/1894, artigo 12
11454 - Procuração, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921. Carta de Sentença, 1921. Decreto nº 2230 de 10/2/1896, artigos 372, 382, 445, 428, 432, 429. Decreto nº 7653 de 11/11/1909, artigo 428. Lei nº 2221 de 1909, artigo 22
11886 - Procuração 5, Tabelião Licidio Silveira, Comarca de Valença, 1921, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1918, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921. Carta de Sentença extraída dos autos de homologação de sentença estrangeira n. 764, 1920. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1921. Código Civil Português. Lei nº 2524 de 31/12/1911. Lei nº 2210 de 28/4/1909
12639 - Carta de Sentença Estrangeira, 1935. Procuração 2, Tabelião Arthur Cardoso de Oliveira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1930, tabelião Carlos Ribeiro de Faria, 1935. Taxa Judiciária, 1935. Tradução de Certidão de Óbito, Freguesia Evangélica da Confissão de Augusta em Viena, 1935. Decreto nº 4613 de 1937, artigo 28
12955 - Processo Judicial
13898 - Carat de sentença, 1906. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1907
13899 - Procuração 2, Tabelião Joaquim Barreiros Cardozo, 1899, tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1899. Reconhecimento de Assinatura, 1899
14878 - Carta de Sentença, 1903. Certidão de Imposto de Transmissão de Propriedade. Reconhecimento de Firma, 1901. Jornal Jornal do Commércio, 1906
16067 - Cálculo de Descrição de Bens, valor de 92:243$700 réis, 1900. Reconhecimento de Assinaura, 1901. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1900, 1902, 1904. Procuração, 1901. Certidão de Óbito, 1903. Cálculo para Extinção de Usufruto
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