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Busca Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Borrador)
SubfondoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Borrador)
01ª Vara Federal(Borrador)
Ação ordinária(Borrador)
376 más...
26198 - Carta de Nomeação, 1929. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 2752. Constituição Federal de 1937, artigo156, 196 e 197. Lei nº 1719 de 1939.
26220 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1943. Decreto nº 2569 de 09/09/1940. Decreto nº 1713 de 28/10/1939
26307 - Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia ,36, RJ , 1963. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 3067 de 22/12/1956, artigo 1. Código Civil, artigo 1. Decreto nº 20910 de 1932
26326 - Procuração Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1953. Contrato de Trabalho, 1937
26351 - Processo judicial
26471 - Portaria Ministério da Marinha. Regulamento Guarda Civil do Ministério da Marinha, 25/07/1956. Procuração Tabelião Maria Amélia Daflon Ferro, São Gonçalo, RJ, 1956. Lei nº 268 de 28/07/1948
26478 - Nomeação Presidente Getúlio Vargas. Procuração. Diário da Justiça. Decreto-Lei nº 2035 de 27/02/1940, artigos 290, 62, 238, 239, 256, 294, 304, 323, 335, 336, 337, 338. Decreto-Lei nº 5307 de 06/03/1943, artigo 1parágrafo único, 2, 3, 5. Decreto-Lei nº 5606 de 22/07/1943, artigo 13, parágafo 1, 2, 3, artigo 12, parágrafo 1, 2, 3 e artigo 15. Decreto-Lei nº 8527 de 31/12/1945, artigo 429, parágrafo 1, 2, 3. Lei nº 340 de 1948. Código de Processo Civil, artigos 846, 203, 223, 201, 820, 823, 863. Constituição Federal de 1964, artigo 101e 103
26482 - Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1956. Carteira de Identidade, 1946. Diário Oficial, 1954. Diário da Justiça, 1954.
26689 - Procuração Tabelião José Faria da Rocha, Rua Neival Gouvêa, 467,RJ, 1954. Decreto nº 3274 de 16/11/1938. Constituição Federal, artigo 141
1662 más...

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