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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal de 1º Grau no RJ(Preliminar)
SubarquivoJustiça Federal de 1º Grau no RJ(Preliminar)
04ª VARA FEDERAL(Preliminar)
AÇÃO ORDINÁRIA(Preliminar)
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34876 - (2) procuração tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ. lei 3906 de 1961. lei 616 de 02/02/1949. código do processo civil, artigo 820. lei 4902 de 16/12/1965 artigo 24. lei 2370 de 1954. lei 288 de 08/06/1948. lei 1267 de 09/12/1950. Constituição Federal, artigos 94, 95
28025 - Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1969. Contra-cheque, 1968. Receita Médica, 1958. Carteira do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1968. Exames Ocasionais de Sanidade e Capacidade Física, 1967 e 1968. Lei nª 5483 de 1968. Lei nª 1711 de 1952, artigo 176. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5233 de 1967
39950 - procuração, tabelião Edvard carvalho Balbino, Rua Senador Dantas, 84 C, RJ, 1969. apostila de promoção, 1960. 2 custas processuais, valor, Cr$ 39,00, 1969 e Cr$ 17,0061. Lei nª 4.061. Lei nª 2.283, artigo 7ª. Lei nª 4.328. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 06ª § 1ª
25657 - Constituição Federal, artigo 130 e 136. Lei nª 1060 de 1956. Atestado de Pobreza
31128 - Ordem de Recebimento do autor, 1968
25712 - Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, 1968. Cláusulas-padrão do Decreto-lei nª 56793 de 1965
36712 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1968. Decreto de Promoções, 1951. Jornal Diário Oficial, 06/08/1969, 1966, 1964, 1962, 1959, 1958. Carta de Promoção 2, assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 14/09/1954
25885 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1971. Jornal Diário Oficial, 27/07/1970. Contra-cheque, 1971. Código de Vencimentos dos Militares. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 2283 de 09/08/1954. Lei nª 4065 de 11/06/1962
25713 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1972, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1972. Certidão de Tempo de Campanha, 1970. Diploma de Medalha de Serviços de Guerra, 1954. Cartão de Saúde, 1971. Termo de Inspeção de Saúde Diretório de Saúde da Marinha, 1971. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Código Civil, artigo 291. Decreto-lei nª 7270 de 25/01/1946. Lei nª 288 de 1948, artigo 4. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946, artigo 2. Decreto-lei nª 6095 de 13/12/1943. Lei nª 5315 de 1967. Decreto-lei nª 20910 de 06/01/1932. Decreto-lei nª 14490-A de 25/09/1942. Constituição Federal, artigo 99. Decreto-lei nª 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei nª 61705 de 13/11/1967. Lei nª 5315 de 12/09/1967
42 mais...

Relatórios

Ordem de Recebimento do autor, 1968

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