Dossiê/Processo 9734 - Nomeação, Ministério do Estado e Fazenda, 1908, 1905, 1906. Jornal Diário Oficial, 05/08/1913, Jornal do Commercio, 03/08/1903. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1916. Certidão de Óbito, Registro Civil da 5a. Pretoria, Engenho Velho, RJ. Decreto nº 2389 de 04/01/1911. Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 19. Decreto nº 9420 de 28/04/1885, artigo 135

Zona de identificação

Código de referência

9734

Título

Nomeação, Ministério do Estado e Fazenda, 1908, 1905, 1906. Jornal Diário Oficial, 05/08/1913, Jornal do Commercio, 03/08/1903. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1916. Certidão de Óbito, Registro Civil da 5a. Pretoria, Engenho Velho, RJ. Decreto nº 2389 de 04/01/1911. Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 19. Decreto nº 9420 de 28/04/1885, artigo 135

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, antigo escrevente juramentado do 4o. Ofício do Tabelião de Notas, nomeado pelo Ministro da Justiça para substituir o serventuário vitalício Antonio Joaquim de Castanheda Junior durante suas licenças para tratamento de saúde e, como este veio a falecer, ao autor caberia, de acordo com o decreto nº 2389 de 04/04/1911, artigo 6, o provimento da serventia vitalícia do referido cargo, o que não ocorreu. O autor, então, requereu a anulação do ato de provimento do cargo por Belisario Fernandes da Silva Távora e sua reintegração no cargo. Processo sem sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Oliveira, Damazio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/10/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3366 (número do documento)

        Área de ingresso