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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
Série01ª Vara Federal(Rascunho)
SubsérieDesapropriação(Rascunho)
Dossiê/Processo12906 - Procuração, Tabelião Jorge Gonçalves de Pinho, Campo Grande, Distrito Federal, 1939. Inventário de Bens 2, 1939. Decreto nº 6475 de 09/05/1907, Decreto nº 17115 de 11/11/1925. Decreto nº 4576 de 09/09/1903, artigo 19. Decreto nº 9297 de 29/12/1906, artigos 1, 2, 3. Código Civil, artigo 590. Decreto nº 4956 de 09/09/1903
Dossiê/Processo20097 - Procuração Tabelião Jorge Gonçalves de Pinho, 1937
Dossiê/Processo20133 - Planta da Adutora Ribeirão das Lages, Ministério da Educação e Saúde, Serviço de Águas e Esgotos do Distrito Federal. Decreto-lei n° 317 de 06/10/1939. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes Rua do Rosário, 145, RJ. Laudo de Vistoria e Abistramento, Juizo de Direito da 1ª vara dos Feitos da Fazenda Pública, 1939. Auto de Inscrição de Posse, 1942. Recibo Aluguel, 1939. Mandado de Emissão de Posse, 1942. Decreto n° 24733 de 14/02/1934. Decreto n° 23457 de 24/11/1933. Decreto n° 4956 de 09/09/1903
Dossiê/Processo20134 - Compromisso de Inventariante Cartório de Notas do 2o. Ofício, 1939. Declaração de Falecimento, Herdeiros e Bens, Cartório de Notas do 2o. Ofício, 1939. Decreto no. 6475 de 1907. Decreto no. 17115 de 1925. Carta de Desapropiação Contador Público do 5° Ofício, Vara dos Feitos da Fazenda Pública, 1939. Decreto n° 6297 de 1906. Decreto n° 2956 de 1903. Decreto n° 4956 de 1903
Dossiê/Processo20141 - Imposto. Escritura
Dossiê/Processo20161 - Procuração Tabelião Dioclerio Duarte, Rua do Rosário, 114, RJ, 1939. Decreto n° 6475 de 09/05/1907. Decreto n° 17115 de 11/11/1925. Decreto n° 6475 de 09/05/1907
Dossiê/Processo21347 - Planta, 1937. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1937 e 1938. Transcrição de Imóveis, 1929. Taxa de Saneamento 3, 1936, 1937 e 1938. Consumo d`água por Hidrômetro 2, 1937 e 1938. Imposto Predial e Territorial, 1938. Impostos Territorias 4, 1936, 1937 e 1938. Termo de Agravo, 1939. Constituição Federal, artigo 122, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 54
Dossiê/Processo21523 - Planta, 1939. Inventário 2, 1939. Procuração, 1939. Escritura, 1927. Imposto Territorial, 1927. Transcrição de Imóveis, 1927. Espólio, 1939. Guia de Impostos, 1939. Imposto Predial e Territorial 6, 1939. Consumo por Hidrômetro 2, 1939. Decreto nº 317 de 07/03/1938. Decreto nº 4956 de 1903, artigo 19. Decreto nº 830 de 29/04/1911
Dossiê/Processo21988 - Planta Prédio Rua da América, 245, RJ. Decreto nº 1791 de 09/07/1937. Relação dos prédios no 15º Distrito, 1937. Mandado de Imissão de Posse, 1938. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1937, 1939. Carta de Adjudicação Escrivão Elmano Gomes Gardim, 1928. Escritura de Venda Tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1929. Carta de Transpasse de Aforamento, 1915, 1908. Contribuição de Calçamento, 1939. Recibo Diretoria de Patrimônio, 1939. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigo 41. Decreto nº 23055 de 09/08/19355. Decreto nº 24153 de 23/04/1934, artigo 16. Código Civil, artigos 591 e 1137. Decreto-lei nº 96 de 22/12/1937, artigo 26. Decreto-lei nº 1547 de 29/08/1939
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