Dossiê/Processo 29442 - fotostática carta patente, de 29/12/1952, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. fotostática provisão, de 03/07/1951. (2) procurações 2° Tabelionato, Porto Alegre, RS. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (2) impressos do Diário da Justiça. lei 1156, de 12/07/1950. lei 3940, de 1941

Área de identidad

Código de referencia

29442

Título

fotostática carta patente, de 29/12/1952, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. fotostática provisão, de 03/07/1951. (2) procurações 2° Tabelionato, Porto Alegre, RS. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (2) impressos do Diário da Justiça. lei 1156, de 12/07/1950. lei 3940, de 1941

Fecha(s)

  • 1956; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 100f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, militares da reserva remunerada do Exército, requereram ação para o fim de serem promovidos aos postos imediatos, com todos os direitos e vantagens decorrentes. Estes alegaram que participaram de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Houve recurso extraordinário, o qual não foi conhecido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Souza, Francisco Camillo Bezerra de (autor); Alvarenga, José Benedito de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42053 (número do documento)

        Área de Ingreso