Dossiê/Processo 29442 - fotostática carta patente, de 29/12/1952, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. fotostática provisão, de 03/07/1951. (2) procurações 2° Tabelionato, Porto Alegre, RS. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (2) impressos do Diário da Justiça. lei 1156, de 12/07/1950. lei 3940, de 1941

Área de identificação

Código de referência

29442

Título

fotostática carta patente, de 29/12/1952, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. fotostática provisão, de 03/07/1951. (2) procurações 2° Tabelionato, Porto Alegre, RS. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (2) impressos do Diário da Justiça. lei 1156, de 12/07/1950. lei 3940, de 1941

Data(s)

  • 1956; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares da reserva remunerada do Exército, requereram ação para o fim de serem promovidos aos postos imediatos, com todos os direitos e vantagens decorrentes. Estes alegaram que participaram de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Houve recurso extraordinário, o qual não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Souza, Francisco Camillo Bezerra de (autor); Alvarenga, José Benedito de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42053 (número do documento)

        Área de ingresso