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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série01ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieHABEAS CORPUS(Rascunho)
mais 1996...
Dossiê/Processo20388 - Processo Judicial
Dossiê/Processo20392 - Processo Judicial
Dossiê/Processo20465 - Bilhete, 1935. Decreto n° 19482 de 12/12/1930, artigo 1. Decreto n° 20917 de 07/01/1932. Decreto n° 22453 de 10/02/1933 . Decreto n° 24258 de 16/05/1934, artigos 40 e 14
Dossiê/Processo20791 - Decreto nº 24531 de 2/7/1934
Dossiê/Processo20794 - Ficha de Antecedente
Dossiê/Processo20826 - Constituição Federal, artigo 113
Dossiê/Processo20833 - Constituição Federal, artigo 72
Dossiê/Processo20841 - Decreto nº 848 de 1890, artigos 45 e 47. Constituição Federal, artigo 113
Dossiê/Processo21876 - Jornal Diário Oficial, 06/02/1920. Certidão de Nascimento Registro Civil da 2ª Pretoria, Santa Rita, 1897. Certidão de Casamento Registro Civil da 2ª Pretoria Freguesia de Santa Rita e Ilha do Governador, 1920. Certidão de Casamento Juízo da 2ª Vara, Pretoria Civil, 1919. Certidão de Nascimento Registro Civil da 2ª Pretoria Freguesia de Santa Rita e Ilha do Governador, 1905 a 1919. Recibo Padaria Marítima, 1919, 1920, Armazém São Joaquim, 1920, Aluguel José Gomes, 1920. Certidão de Nascimento 6ª Pretoria Civil, São Cristóvão, 1918. Decreto nº 12790 de 1918, artigo 114. Constituição Federal, artigos 8 e 61. Decreto nº 1848, artigo 9. Decreto nº 12790 de 1918, artigo 92. Constituição da República, artigos 72 e 78
mais 5...

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Ficha de Antecedente

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