Dossiê/Processo 35398 - Duas Folhas de alterações 01/04/1968, 07/12/1966. Guia de pagamento bancário 05/1969. Portaria nª 2397 de 28/09/1966. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, RJ 1969. carta precatória nª 17/1972 13/03/1972. Lei nª 4902 de 16/12/1963. Lei nª 2370 de 1954. Lei nª 1156 de 12/07/1950. Decreto nª 10490A de 29/09/1942. Lei nª 4328 de 1964. Decreto-Lei nª 728 de 1969

Área de identificação

Código de referência

35398

Título

Duas Folhas de alterações 01/04/1968, 07/12/1966. Guia de pagamento bancário 05/1969. Portaria nª 2397 de 28/09/1966. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, RJ 1969. carta precatória nª 17/1972 13/03/1972. Lei nª 4902 de 16/12/1963. Lei nª 2370 de 1954. Lei nª 1156 de 12/07/1950. Decreto nª 10490A de 29/09/1942. Lei nª 4328 de 1964. Decreto-Lei nª 728 de 1969

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente a Rua Ipiranga, 69, alegou que ingressou na Marinha de Guerra e atuou nas áreas delimitadas pelo Decreto nª 10490 A de 25/09/1942 durante a 2ª Guerra Mundial. O suplicante requereu a sua reforma no posto do 2ª Tenente e a conseqüente promoção a 3ª Sargento, conforme a Lei nª 1150 de 1950. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Silva, Manoel Jeronymo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37790 (número do documento)

        Área de ingresso