O autor, sociedade mercantil, estabelecida na Rua do Passeio, 56, Rio de Janeiro, com negócio de artigos cirúrgicos e dental em geral, requereu a anulação da patente reconhecida pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial ao réu, profissão advogado, cirurgião dentista, estado civil solteiro, residente na Rua Carlos Sampaio, 33, Rio de Janeiro. A patente se referia a invenção de aperfeiçoamentos em dentes artificiais. A autora alegou que era detentora da patente norte-americana, cuja invenção era similar aquela concedida ao réu. A ação se baseiava no Código do Processo Civil, artigo 292. Processo inconcluso