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02ª VARA FEDERAL
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EXECUÇÃO DE SENTENÇA
(Ébauche)
177 en plus...
7690 - Decreto nº 9169 de 30/01/1911. Conta de Custas, valor 82:288$148 réis
8073 - Recorte de Jornal Jornal do Commércio, 12/09/1903, Diário Oficial, 22/09/1923 e 03/10/1923. Procuração 2, Tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 132, 1924 e 1908
8128 - Decreto nº 942A de 31/10/1890, artigo 31
8162 - Demonstrativo de Conta, 1919
8200 - Demonstrativo de Conta 2, 1919
8337 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 30/07/1902. Parecer da Câmara dos Deputados, 1902. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1899. Auto de Exame, 1902. Custas Processuais, 1902 e 1903
8344 - Decreto nº 2448 de 1897, artigo 9
8367 - Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, 1911. Demonstrativo de Contas, valor 47:410$215 réis
8452 - Demonstrativo de Contas e Custas, 1916. Alvará de Autorização, 1ª. Vara de Órfãos e Ausentes, 1917. Procuração, 1917. Carta de Sentença. Lei nº 221 de 20/11/1894, Decreto nº 3084 de 05/11/1898, reg. 737 de 1850, artigo 669, Lei nº 848 de 1890, artigo 305, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 622, 502, 607, 609, 610 e 724, Acórdão do STF de 22/08/1914, ac. de 27/11/1915, relator Viveiros de Castro, no Diário Oficial de 06/02/1916, ac. de 28/07/1915, relator Canuto Saraiva, Diário Oficial de 15/01/1916, ac. de 24/07/1915, relator Manoel Murtinho, Diário Oficial de 12/10/1915, ac. de 27/12/1914, relator Pedro Mibielli, Revista do STF, vol. 3, parte 1, ac. de 09/12/1914, relator Coelho e Campos, Revista do STF, vol. 3, parte 1, ac. de 21/11/1914, relator Godoredo Cunha, Revista do STD, vol. 3, parte 1, ac. de 21/10/1914, relator Godofredo Cunha, Revista do STF, vol. 3, parte 1, ac. de 30/09/1914, relator Pedro Lessa, Revista do STF, vol.3, parte 1, ac. de 16/09/1914, relator Canuto Saraiva, Revista do STF, vol. 3, pa
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Rapports
Demonstrativo de Conta 2, 1919
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