Dossiê/Processo 33166 - Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de 1966. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto 56793 de 27/08/1965

Área de identificação

Código de referência

33166

Título

Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de 1966. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto 56793 de 27/08/1965

Data(s)

  • 1973; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 35f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (autor). União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Instituto autor era entidade autárquica federal com superintendência à avenida Marechal Câmara, 370, Rio de Janeirª Fizera processo de venda de imóvel ao suplicado, profissão Instrumentista, e a sua mulher. A casa e os domínios do terreno ficavam à Rua Marechal Marciano, 256, Conjunto Residencial de Realengo, Rio de Janeiro, pelo valor de Cr$ 3.648,00. Por atrasos em prestações, foi pedida a rescisão do compromisso de compra e venda. A ação foi julgada procedente, porém foi firmado um acordo administrativo que extinguiu a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moura, Liberalino (réu); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33151 (número do documento)

        Área de ingresso