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02ª VARA FEDERAL
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EXECUÇÃO DE SENTENÇA
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19369 - Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1921, 1940, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1936. Jornal Diário Oficial, 02/04/1920. Boletim do Exército. Termo de Apelação, 1923. Lei nº 4632 de 06/01/1923, artigo 76
19453 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1914
19454 - Carta Sentença extraída da Apelação Cível n. 2503 de 1926. Advogado José Leal Mascarenhas, Avenida Rio Branco, 187, RJ
19544 - Esse processo chegou ao STF através de um Agravo de Petição 5727 em 1932. Carta de Sentença extraída dos autos de Apelação Cível 3944. procuração passada no tabelião Damazio Oliveira, rua do Rosário, 114, RJ em 13/04/1918. Certidão de Nascimento passada no tabelião Jorge Gonçalves de Pinho em 21/07/1912, 30/10/1926. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 23/02/1918. Auto de Exame de Corpo de Delito, 18/03/1918. Taxa Judiciária, 07/08/1919. Termo de Apelação, 11/06/1920, 19/06/1920. procuração passada pelo tabelião Homero Silva, Rua do Rosário, RJ, 25/10/1926. Auto de Exame e Arbitramento, 21/09/1927. Termo de Apelação, 20/10/1932. Termo de Agravo, 24/10/1932. Lei 4984 de 31/12/19258, artigo 18. Código Civil, artigos 1540, 1553, 1538, 1588, 1589, 538. Decreto 3084 de 1898, artigo 715
19728 - Contas, 1936
19803 - Custas Processuais, 1929. Advogado, Astolpho Rezende, Osmar Dutra e Oswaldo M. Rezende, Rua do Carmo, 57, RJ. Carta Sentença extraída da Apelação Cível n. 5914
19832 - Carta de Sentença, 1928. Lei nº 4555 de 01/08/1922
19841 - Carta de Sentença
20050 - Custas Processuais, Contador Salvador Pires Barcellos, 1932. Decreto n° 3084 de 1898, artigo 473
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