Dossiê/Processo 29131 - Constituição Federal, art 141. procuração passada no tabelião Bruno Zaratin - Rua Barão Itapetininga,50, SP, 1960. Diário Oficial, 19/10/1959. impresso: New and Nonofficial Drugs, 1959. embalagem de remédio. impesso: Especialidades Farmacêuticas, 1959. certificado de registro, 1949. 2 licenças para venda de preparados farmacêuticos, 1953

Área de identidad

Código de referencia

29131

Título

Constituição Federal, art 141. procuração passada no tabelião Bruno Zaratin - Rua Barão Itapetininga,50, SP, 1960. Diário Oficial, 19/10/1959. impresso: New and Nonofficial Drugs, 1959. embalagem de remédio. impesso: Especialidades Farmacêuticas, 1959. certificado de registro, 1949. 2 licenças para venda de preparados farmacêuticos, 1953

Fecha(s)

  • 1960; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 13f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Angeli do Brasil (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, por seu representante, requereu a anulação da resolução do Conselho de Recursos da Propriedade Industrial, que denegou sua tentativa de registro de marca, Butazona de Angeli. A ação foi julgada procedente. O juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos. O autor entrou com um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Costa, Marcelo Santiago (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42300 (número do documento)

        Área de Ingreso