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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieHABEAS CORPUS(Rascunho)
mais 870...
Dossiê/Processo9849 - Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47. Lei nº 2030 de 20/09/1871, artigos 207 e 340. Código de Processo Criminal, artigo 18
Dossiê/Processo9850 - Regulamento do Serviço Militar, artigo 11. Decreto nº 17231 A de 26/02/1926, artigo 99 letra b
Dossiê/Processo9861 - Regulamento do Serviço Militar, artigo 11
Dossiê/Processo9862 - Processo Judicial
Dossiê/Processo9869 - Certidão de Nascimento do réu
Dossiê/Processo9875 - Certidão de Nascimento, 1900. Termo de Recurso, 1922. Constituição Federal, artigo 72, parágrafos 29, 19 e 3. Decreto nº 12790 de 02/01/1918, artigo 113. Lei nº 1860 de 04/01/1908. Decreto nº 6497 de 08/05/1908, Decreto nº 3427 de 27/12/1917, artigo 110, Decreto nº 14397 de 1920, artigo 109
Dossiê/Processo9897 - Certidão de Nascimento, Tabelião Pedro Ferreira do Serrado, Freguesia do Espírito Santo, 1924. Constituição Federal, artigo 72. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 23. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 45. Decreto Municipal nº 864 de 29/04/1912. Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 47
Dossiê/Processo9902 - Jornal A Noite, 23/10/1923. Decreto nº 8597 de 1991. Lei nº 2321 de 30/12/1910, artigos 31 e 36. Lei nº 2917 de 31/12/1914, artigo 2o.. Decreto nº 4632 06/01/1923. Lei nº 5107 de 09/01/1904, artigos 12 e 18. Decreto nº 848 de 11/10/1890. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 23. Código Penal, artigo 45
Dossiê/Processo9904 - Certidão de Nascimento 2, 1920, 1922. Certidão de Casamento, 1918. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 110. Decreto nº 15934 de 1923
mais 232...

Relatórios

Certidão de Nascimento do réu

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