Dossiê/Processo 9904 - Certidão de Nascimento 2, 1920, 1922. Certidão de Casamento, 1918. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 110. Decreto nº 15934 de 1923

Área de identificação

Código de referência

9904

Título

Certidão de Nascimento 2, 1920, 1922. Certidão de Casamento, 1918. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 110. Decreto nº 15934 de 1923

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 16f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu habeas corpus em favor do paciente, que se encontrava preso no quartel do 3o. Regimento do 3o. Batalhão de Infantaria e processado como insubmisso. O paciente era estado civil casado e tem filhos menores, portanto, em tempo de paz, deve ser isento do serviço militar. O juiz concedeu a ordem impetrada e recorreu ex-officio ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Kelly, Octávio (Juiz); Natal, Antônio Félix de Bulhões (impetrante); Oliveira, Henrique de (paciente)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20348 (número do documento)

        Área de ingresso