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01ª VARA FEDERAL
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EXECUÇÃO DE SENTENÇA
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17962 - Procuração, 1913 - 1919. Contrato de Licitação de Obras Públicas, 1906. Jornal Diário Oficial, 1905 - 1911. Termo de Apelação, 1914. Carta de Sentença, 1914. Decreto nº 6412 de 1907
18000 - Decreto nº 2024, artigo 106
18004 - Recibo, 1922. Procuração. Auto de Penhora, 1922. Contrato Social, 1894. Decreto nº 3564 de 22/01/1900, artigo 15 § 9º
18246 - Carta Sentença passada pelo Supremo Tribunal Federal, 1922. Custas do Processo, 1922. Código Comercial, artigo 23. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 721. Decreto nº 3422 de 30/09/1899, artigo 28. Conta do Processo, 1923
18445 - Carta de Sentença, 1922. Custos dos Autos, 1922
18549 - Procuração, 1920 e 1922. Recibo, 1932. Auto de Penhora, 1922. Demonstrativo de Conta, 1922 e 1923. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 76
18636 - Cardeneta de Conta Bancária, 1935. Procuração, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1922, 1929. Escritura de Confissão de Dívida, 1914. Ato de Penhora, 1923, 1929. Termo de Agravo, 1923, 1930, 1931, 1934. Escritura de Confissão de Dívida, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921. Nomeaçãoconcedida pelo Presidente da República, 1926. Jornal Jornal do Commercio, 13/08/1922, 16/08/1922, 09/08/1931. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 547. Código Civil, artigos 1530 e 1531. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 611, 715, 607, 99 e 545. Decreto nº 5449 de 16/01/1923, artigo 3. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 1890, artigos 265 B e 302
18740 - Carta de Sentença, 1924. Cálculo para Pagamento de Diferença do Montepio, 1924, 1925
18758 - Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1927
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Carta de Sentença, 1922. Custos dos Autos, 1922
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