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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Draft)
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EXECUÇÃO DE SENTENÇA(Draft)
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16528 - Certidão de Óbito, Tabelião Solfiere Cavalcanti de Albuquerque, 1913. Decreto nº 3422 de 30/09/1899, artigo 28
16906 - Carta de Sentença, 1910. Procuração, 1910. Termo de Apelação, 1914. Termo de Agravo, 1923. Decreto nº 3084 de 1898 artigo 77. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 669. Código Civil, artigo 960
17072 - Carta de Sentença, 1919. Decreto nº 94 de 1890, artigo 31. Decreto nº 737, artigos 589, 590, 586. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 604
17079 - Procuração, 1916. Carta Sentença, 1919
17080 - Carta de Sentença, 1917
17222 - Abaixo Assinado, 1914. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1914. Decreto nº 1455 de 30/12/1905. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 669 e 311. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715
17233 - Procuração, 1910 - 1933. Planta de terreno. Fatura, 1910. Termo de Agravo, 1917 - 1935. Decreto nº 848 de 1890, artigos 332 e 176. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715
17265 - Código Civil Brasileiro, artigos 159, 512, 1544, 1063 e 1064. Código Comercial, artigos 249, 289 e 253. Lei de 24/10/1832, artigo 3. Regulamento nº 737 de 25/11/1850. Lei de 16/12/1830. Consituição Federal, artigo 72
17300 - Imposto de Indústrias e Profissões, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1898, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1910. Decreto nº 3422 de 30/09/1899, artigo 28. Lei de 30/11/1841, artigo 30. Decreto nº 857 de 12/11/1851. Decreto nº 1939 de 28/08/1898, artigo 9
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