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Rechercher Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Ébauche)
Sous-fondsJustiça Federal do Distrito Federal(Ébauche)
03ª VARA FEDERAL(Ébauche)
PROCESSO CRIME(Ébauche)
304 en plus...
21116 - Ofício do Ministério da Guerra, 1927. Certidão de Nascimento 3, 1901, 1926, 1927. Decreto n° 4780 de 1923, artigo 25 e 33
21126 - Pedido de Emprego ao Santo, Bilhete. Filial do Instituto Identificação e Estatística na Delegacia de Polícia do 7º Distrito 2. Recebedoria do Distrito Federal 2, 1933. Folha de Acidente, 1933. Fotografia de Objeto do Ofício 2, 1933. Depósito Geral do Distrito Federal, 1933. Laudo Instituto Médico Legal, 1933. Consolidação das Leis Penais, artigo 157 . Código do Processo Penal, artigo 241, 399 e 400 . Regulamento de Direito, volume 7 página 521 . Constituição Federal, artigo 72, 113. Código Penal artigo 39 . Decreto nº 20930 de 1932, artigo 58 . Decreto nº 24351 de 1934 . Lei nº 847 de 1890
21127 - Conflito de Jurisdição, 1933. Fotogafia de Folha Individual. Procuração Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1933. Jornal O Globo, 21/02/1934, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1933. Justificação, 1934. Imposto de Indústria e Profissões, 1933. Conta de Venda, 1934. Escritura de Locação, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ. Nova Consolidação das Leis Alfandegárias, artigo 633, 634. Consolidação das Leis Penais, artigo 265. Decreto nº 1425 de 28/11/1905, artigo 1. Código Penal, artigo 18
21176 - Auto de Prisão Flagrante, 1930. Cópia Nota de Culpa, 1930. Individual Datiloscópica, 1930. Termo de Finança, 1930. Termo de Débito do Tesouro dos Cofre Públicos, 1930. Recibo Recebedoria do Distrito Federal, 1930. Código Penal, artigo 329
21182 - Código Penal, artigo 327
21184 - Processo Judicial
21205 - Imposto de Indústrias e Profissões Recebedoria do Distrito Federal, 1928. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, Prefeitura do Distrito Federal, 1928. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1928, Tabelião Heitor Luz , Rua do Rosário, 84, RJ, 1930. Nota de Importação, 1928, 1930, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1932. Jornal Boletim da Alfândega, 31/07/1928, Paiz, Diário Oficial, 28/08/1928, 15/05/1930, 24/11/19*28, 15/04/1929, 15/03/1929, 15/05/1929, 14/06/1929. Extrato, 1931. Três Amostra de Tecido. Protesto, 70/08/1928. Código Penal, artigo 265. Lei nº 640 de 22/11/1899, artigo 5. Lei nº 651 de 22/11/1899, artigo 1. Decreto nº 5650 de 09/01/1929. Decreto nº 3529 de 15/12/1899, artigo 6
21220 - Individual Datiloscópica, 1930. Folha de Antecedentes, s/d. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 31
21248 - Processo Judicial
35 en plus...

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Código Penal, artigo 327

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